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Mensagem - Nº 72/2026-GP- Promulgação - SELEG - (331890)
07/05/2026 08:49REQ 2786/2026
05/05/2026 11:21Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB), no dia 18 de maio de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa.
Portaria GMD - 163/2026 - GTS - (331884)
07/05/2026 08:42REQ 2787/2026
05/05/2026 11:22Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.
Portaria GMD - 163/2026 - GTS - (331886)
07/05/2026 08:43REQ 2792/2026
05/05/2026 14:30Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia da advocacia trabalhista no Distrito Federal.
Portaria GMD - 163/2026 - GTS - (331888)
07/05/2026 08:44Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (331893)
07/05/2026 09:05Mensagem - Nº 74//2025 - Promulgação - SELEG - (331897)
07/05/2026 09:21Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Patrimônio Vivo do DF
16/04/2026 16:49Mensagem - Nº 76/2025- Promulgação - SELEG - (331899)
07/05/2026 09:25PL 556/2023
15/11/2024 00:29Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.
Anexo - Requerimento nº 2767/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331912)
07/05/2026 11:142ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (CSA)
07/05/2026 11:26Despacho - 8 - SELEG - (331913)
07/05/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...
PL 2285/2026
22/04/2026 12:09Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro.
Designação de Relator - CPRA - (331908)
07/05/2026 10:36Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Regiã
23/10/2025 14:51Requerimento - (331861)
07/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Educação do...
Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos...
Moção - (331832)
07/05/2026 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher...
Proc - (331910)
07/05/2026 11:54MO 1930/2026
07/05/2026 11:52Moção de louvor em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Homenagem aos 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
23/10/2025 17:24PL 2272/2026
13/04/2026 11:59Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (331922)
07/05/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirado. Arquivado. Brasília, 7 de maio de 2026. EUZA COSTA 11.928 Cargo Praça Municipal, Quadra...
REQ 2767/2026
27/04/2026 14:32Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026.
Despacho - 2 - SELEG - (331923)
07/05/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 2.129/2026. Solicitação atendida. Processo...
Anexo - Requerimento nº 2774/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (331917)
07/05/2026 11:36Despacho - 4 - SELEG - (331918)
07/05/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 07 de maio de 2026. MANOEL...