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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
10/05/2026 11:00Sessão Ordinária
10/05/2026 11:13Sessão Ordinária
10/05/2026 11:28PLC 77/2025
06/08/2025 16:37Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
PL 2300/2026
27/04/2026 17:56Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (332445)
11/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. ...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.069, de 09 de maio de 2026 - SELEG - (332441)
11/05/2026 08:51PL 2299/2026
27/04/2026 15:43Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências