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IND 10054/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 03, 04, 05 e 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332794)
11/05/2026 15:57
IND 10055/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 25, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332814)
11/05/2026 16:06
Ofício - CDESCTMAT - (332817)
11/05/2026 16:09
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18
IND 10052/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 26, Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Ofício - CDESCTMAT - (332824)
11/05/2026 16:13
Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332839)
11/05/2026 16:30
IND 10048/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - CDESCTMAT - (332840)
11/05/2026 16:30
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33
IND 10046/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31
IND 10047/2026
19/03/2026 17:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32
PL 722/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332581)
11/05/2026 14:14
Ofício - CDESCTMAT - (332585)
11/05/2026 14:17
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332566)
11/05/2026 14:11
IND 10201/2026
13/04/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 1307, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (332569)
11/05/2026 14:11
Ofício - CDESCTMAT - (332579)
11/05/2026 14:12
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332559)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332560)
11/05/2026 14:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332561)
11/05/2026 14:11
IND 10205/2026
13/04/2026 18:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nas vias da SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332572)
11/05/2026 14:11