CLDF

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (332249). Brasília, 8 de maio de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QI 09, no Lago Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 102, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial do Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.