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Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (331770)
06/05/2026 08:15Despacho - 1 - SELEG - (331773)
06/05/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 06 de maio de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (331772)
06/05/2026 08:18Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (331771)
06/05/2026 08:17Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331785)
06/05/2026 09:05Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (331783)
06/05/2026 09:04Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (331784)
06/05/2026 09:05PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331782)
06/05/2026 09:00Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (331780)
06/05/2026 08:59Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331774)
06/05/2026 08:23Folha de Votação - CAF/CDESCTMAT/CPRA/CCJ_Aprovado - SELEG - (331778)
06/05/2026 08:52Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331779)
06/05/2026 08:52REQ 2794/2026
05/05/2026 17:01Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331777)
06/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (331781)
06/05/2026 08:59Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF_CDESCTMAT_CPRA_CCJ_ - (331776)
06/05/2026 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)
06/05/2026 08:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331788)
06/05/2026 09:08Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - SELEG - (331787)
06/05/2026 09:08Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - (331786)
06/05/2026 09:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331803)
06/05/2026 09:25Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/ CCJ - (331769)
06/05/2026 08:14CLDF aprova retirada de dois imóveis do plano de capitalização do BRB
29/04/2026 20:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36648071","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648724","title":"260429CG01 C...
Gestão Pública Paranoá (RA VII) SIA (RA XXIX) PlenárioPlenário aprova adesão do DF a regime emergencial para garantir abastecimento de diesel
29/04/2026 19:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646560","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648195","title":"260429AA01 B...
Economia PlenárioMoção - (331757)
05/05/2026 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada DoutoraJane) Indicação de: LUANA MAIA PAIXÃO - Subsecretária de Proteção á...
Indicação - (331354)
05/05/2026 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo, por...
IND 10371/2026
05/05/2026 19:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB e dos órgãos competentes, a realização de auditoria técnica e manutenção corretiva nos postes de iluminação pública existentes, bem como a elaboração de projeto para novas instalações e substituição por luminárias de LED, com foco especial na iluminação de escala pedonal, nas áreas internas e acessos da SHICGS 713/913, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
IND 10370/2026
05/05/2026 19:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da empresa distribuidora Neoenergia Brasília, a realização de diagnóstico técnico, manutenção emergencial na rede de distribuição e prestação de esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Mestre D'Armas, em Planaltina – RA VI.
Indicação - (331319)
05/05/2026 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo, por...
PL 2276/2026
14/04/2026 14:38Institui o Programa Distrital de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estabelece recompensa ao denunciante e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (331735)
05/05/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9875/2026;...
PL 2280/2026
16/04/2026 14:50Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331729)
05/05/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2280/2026 foi distribuído ao...
PL 2271/2026
10/04/2026 14:52Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331726)
05/05/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2276/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (331732)
05/05/2026 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2271/2026 foi distribuído a...
Projeto de Lei - (331540)
05/05/2026 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão...
MO 1923/2026
05/05/2026 19:25Indicação de: LUANA MAIA PAIXÃO - Subsecretária de Proteção á Mulher da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal; BRUNA EIRAS XAVIER - Delegada de Polícia e Delegada-Chefe da 8ª DP/DF e DAIANE ARAUJO (DAI SCHMIDT) - Psicóloga e idealizadora do projeto Desfile Beleza Negra (DBN), para receber Moções de louvor na sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei nº 6.106, de 2 de fevereiro de 2018, com o objetivo de contribuir para a promoção da equidade entre homens e mulheres, conscientizar sobre a importância do papel da mulher na sociedade atual e da participação feminina no Parlamento.