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Projeto de Decreto Legislativo - (333186)
14/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede Título de Cidadão Honorário de...

PDL 456/2026
14/05/2026 11:20

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Pires de Sá Nóbrega.

PDL 451/2026
29/04/2026 16:19

Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Despacho - 3 - SACP - (333275)
14/05/2026 11:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Indicação - (332607)
14/05/2026 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que...

Moção - (333262)
14/05/2026 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...

MO 1967/2026
14/05/2026 11:34

Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (332703)
14/05/2026 11:35