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IND 10156/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Setor de Chácaras a DF 280, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Ofício - CDESCTMAT - (332752)
11/05/2026 15:32
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332758)
11/05/2026 15:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332757)
11/05/2026 15:34
IND 10153/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Ofício - CDESCTMAT - (332760)
11/05/2026 15:34
IND 10146/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QN 308, Conjunto 10, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Ofício - CDESCTMAT - (332763)
11/05/2026 15:34
IND 10147/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 210, Conjunto 11, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Ofício - CDESCTMAT - (332764)
11/05/2026 15:34
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332736)
11/05/2026 15:28
IND 10149/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 110, Conjunto 04, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

IND 10148/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 112, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Ofício - CDESCTMAT - (332766)
11/05/2026 15:34
Ofício - CDESCTMAT - (332765)
11/05/2026 15:34
Despacho - 9 - SACP - (332774)
11/05/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. luciana...

IND 10064/2026
23/03/2026 13:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 101 e 301, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332777)
11/05/2026 15:49
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332780)
11/05/2026 15:51
IND 10062/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública no canteiro central da L2 Norte e na parada de ônibus da 415 norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332785)
11/05/2026 15:54
PL 1695/2025
16/04/2025 14:18

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332784)
11/05/2026 15:53
IND 10063/2026
19/03/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação e manutenção de calçadas localizadas na região da SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Ofício - CDESCTMAT - (332781)
11/05/2026 15:51
Despacho - 9 - SACP - (332779)
11/05/2026 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer de admissibilidade, conforme art. 167, II do RI. ...

Despacho - 9 - SACP - (332783)
11/05/2026 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer de admissibilidade, conforme art. 167, II do RI. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332855)
11/05/2026 16:59
Indicação - (331533)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere a Governadora do Distrito Federal, por...

IND 10404/2026
11/05/2026 16:57

Sugere a Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, com ciência ao DETRAN/DF e à SEMOB/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na região de chácaras da DF-005, situada no Paranoá, especificamente no trecho compreendido entre as chácaras 250 a 253. Subsidiariamente, caso não seja possível a implantação dos redutores físicos (quebra-molas), sugere-se a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade (pardais) no referido trecho, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332858)
11/05/2026 16:59
IND 10043/2026
19/03/2026 17:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva da QN 7D, próximo ao Colégio Militar, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XXI

Ofício - CDESCTMAT - (332859)
11/05/2026 16:59
Indicação - (330845)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

IND 10405/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, a adoção das providências necessárias para a instalação de pontos de coleta de resíduos sólidos, popularmente conhecidos como “papa entulho”, na região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA - XVIII.

Indicação - (330313)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10402/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Indicação - (330844)
11/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

IND 10403/2026
11/05/2026 16:57

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos visando à implantação de linhas de transporte público coletivo que atendam a região da Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF – RA VIII.

IND 10044/2026
19/03/2026 17:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na QNM 10, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (332856)
11/05/2026 16:59
IND 10042/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332862)
11/05/2026 17:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332865)
11/05/2026 17:03
PL 2317/2026
07/05/2026 17:35

Institui normas de acessibilidade e assegura o direito ao uso gratuito de cadeira de rodas nos terminais rodoviários e metroviário sob jurisdição do Distrito Federal, e dá outras providências

IND 10040/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QS 320, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332869)
11/05/2026 17:04
Despacho - 2 - SACP - (332864)
11/05/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10041/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da praça entre os Conjuntos 04, 05 e 06 da QR 410, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332866)
11/05/2026 17:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332861)
11/05/2026 17:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332868)
11/05/2026 17:04
Joao Allbert 3
11/05/2026 13:59
Joao Allbert 1
11/05/2026 13:59
Joao Allbert 2
11/05/2026 13:59
IND 10039/2026
19/03/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no ParCão do Parque Bosque, no Sudoeste.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332871)
11/05/2026 17:06
Ofício - CDESCTMAT - (332872)
11/05/2026 17:06
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