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Mensagem - Nº 51/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331586)
04/05/2026 08:53Redação Final - - SELEG - (331591)
04/05/2026 09:00Despacho - 3 - SACP - (331596)
04/05/2026 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...
Mensagem - Nº 55/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331585)
04/05/2026 08:52PL 2290/2026
22/04/2026 12:09Institui o Estatuto de Fortalecimento das Prefeituras Comunitárias do Distrito Federal, como instâncias de participação comunitária territorial, e estabelece diretrizes de governança, interlocução institucional e qualificação do encaminhamento de demandas urbanas.
Mensagem - Nº 37/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331592)
04/05/2026 09:00Redação Final - - SELEG - (331602)
04/05/2026 09:07Mensagem - Nº 50/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331626)
04/05/2026 09:23Mensagem - Nº 49/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331583)
04/05/2026 08:50Mensagem - Nº 48/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331588)
04/05/2026 08:56Despacho - 3 - SACP - (331593)
04/05/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331595)
04/05/2026 09:02Mensagem - Nº 71/2026-GP - SELEG - (331616)
04/05/2026 09:15Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
04/05/2026 09:16Mensagem - Nº 39/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331625)
04/05/2026 09:22Mensagem - Nº 54/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331631)
04/05/2026 09:30Mensagem - Nº 68/2026-GP- Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331568)
04/05/2026 08:26Despacho - 2 - SACP - (331569)
04/05/2026 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
REQ 2771/2026
28/04/2026 14:32Requer a realização de Sessão Solene “Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará”, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, às 19h, no CEP Saúde do Guará.
Portaria GMD - 151/2026 - GTS - (331576)
04/05/2026 08:41Mensagem - Nº 46/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331581)
04/05/2026 08:46Mensagem - Nº 47/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331582)
04/05/2026 08:48Mensagem - Nº 59/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331589)
04/05/2026 08:56Mensagem - Nº 63/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331601)
04/05/2026 09:07Despacho - 3 - SACP - (331603)
04/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...
Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08Mensagem - Nº 42/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331614)
04/05/2026 09:14Decreto Legislativo - nº 2.671, de 2026 - SELEG - (331619)
04/05/2026 09:17Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18PDL 450/2026
29/04/2026 15:07Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (331620)
04/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. ...
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26Mensagem - Nº 60/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331629)
04/05/2026 09:27Mensagem - Nº 56/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331630)
04/05/2026 09:29Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33Mensagem - Nº 57/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331587)
04/05/2026 08:55Mensagem - Nº 61/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331590)
04/05/2026 08:58Mensagem - Nº 66/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331597)
04/05/2026 09:03PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (331598)
04/05/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...
Mensagem - Nº 43/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331600)
04/05/2026 09:07Despacho - 3 - SACP - (331599)
04/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. JULIANA...
Redação Final - SELEG - (331608)
04/05/2026 09:10Despacho - 4 - SACP - (331607)
04/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - nº 69/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331609)
04/05/2026 09:10PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (331610)
04/05/2026 09:12Mensagem - Nº 45/2026-GP-Comunicado Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (331613)
04/05/2026 09:12Folha de Votação - Veto Rejeitado-Aprovado - SELEG - (331624)
04/05/2026 09:21Empresários do Varjão recebem homenagem no 23º aniversário da região administrativa
30/04/2026 11:08Varjão teve origem em invasões datadas dos anos 1960 e foi elevado à condição de RA em 2003 null...
Varjão (RA XXIII) Martins Machado SolenidadeREQ 2783/2026
30/04/2026 14:57Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho, às 19 horas, em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II, em homenagem aos pioneiros e lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas.
Portaria GMD - 156/2026 - GTS - (331675)
05/05/2026 08:35REQ 2781/2026
29/04/2026 16:10Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público
Portaria GMD - 156/2026 - GTS - (331674)
05/05/2026 08:34Portaria GMD - 154/2026 - GTS - (331676)
05/05/2026 08:39Despacho - 2 - GTS - (331677)
05/05/2026 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 154/2026 para...
Requerimento - (331664)
05/05/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei...