CLDF

Realização de Sessão Solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEC/ DF.

Altera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB), no dia 18 de maio de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia da advocacia trabalhista no Distrito Federal.

Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.