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Ofício - CDESCTMAT - (332721)
11/05/2026 15:16PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências
Ofício - CDESCTMAT - (332722)
11/05/2026 15:18Ofício - CDESCTMAT - (332723)
11/05/2026 15:18Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332660)
11/05/2026 15:01Ofício - CDESCTMAT - (332657)
11/05/2026 15:01Moção - (332587)
11/05/2026 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
MO 1943/2026
11/05/2026 15:00Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.
PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Ofício - CDESCTMAT - (332661)
11/05/2026 15:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332667)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332671)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332634)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332635)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332638)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332641)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332645)
11/05/2026 14:59PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Ofício - CDESCTMAT - (332631)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332633)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332636)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332637)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332639)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332640)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332642)
11/05/2026 14:59PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.