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Publicação - DODF - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (332259)
08/05/2026 10:02PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Despacho - 5 - SACP - (332244)
08/05/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (332219). Brasília, 8 de maio de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332256)
08/05/2026 09:51credito RENATO ALVES.Agência brasília
08/05/2026 10:00credito Renato Alves Ag Brasilia
08/05/2026 10:00Ofício - Nº 1608/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332257)
08/05/2026 09:52Ofício - Nº 1606/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332247)
08/05/2026 09:35Despacho - 5 - SELEG - (332258)
08/05/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Ofício - Nº 1604/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332260)
08/05/2026 10:03PL 2119/2026
28/01/2026 17:20Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal, para disciplinar a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço, em conformidade com a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, alterada pela Lei Federal nº 15.271, de 2025.
Despacho - 11 - SACP - (332262)
08/05/2026 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 1949/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 16 - SELEG - (332261)
08/05/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Redes Sociais
07/05/2026 17:19<i class="lab la-facebook-f"></i> <svg viewBox="0 0 24 24" fill="none" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"> <path d="M18.244 2.25h3.308l-7.227 8.26 8.502 11.24H16.17l-5.214-6.817L4.99...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332263)
08/05/2026 10:11Paulo H. Carvalho Agência Brasília2
08/05/2026 10:20Paulo H. CarvalhoAgência Brasília4
08/05/2026 10:20Paulo H. Carvalho Agência Brasília
08/05/2026 10:20Ofício - Nº 1609/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332264)
08/05/2026 10:12Despacho - 2 - SELEG - (332265)
08/05/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - SACP - (332266)
08/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (332249). Brasília, 8 de maio de...
secretaria da mulher df - divulgação
08/05/2026 10:10REQ 2755/2026
22/04/2026 12:23Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025.
Despacho - 3 - SACP - (332267)
08/05/2026 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...