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REQ 2794/2026
05/05/2026 17:01Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331777)
06/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - CAF/CDESCTMAT/CPRA/CCJ_Aprovado - SELEG - (331778)
06/05/2026 08:52Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (331781)
06/05/2026 08:59PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331782)
06/05/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)
06/05/2026 08:49Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (331784)
06/05/2026 09:05Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (331783)
06/05/2026 09:04PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331785)
06/05/2026 09:05Reunião Pública para debater sobre os desfiles das escolas de samba do Dist
28/04/2026 07:46Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331805)
06/05/2026 11:01Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331756)
06/05/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei 2068/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...
PL 1563/2025
11/02/2025 12:22Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 comissão de economia, orçamento e finanças - CEOF EMENDA Nº (SUBSTITUTIVO) (Da Relatora: Deputada Paula...
Redação Final - CCJ - (331804)
06/05/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 451 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
PL 2068/2025
27/11/2025 11:58Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.
Antonio-Eustaquio-Foto-Moacir-Evangelista3
06/05/2026 10:35Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331806)
06/05/2026 11:03Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:037ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
30/04/2026 11:40Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...
Escola do LegislativoGabriel Magno pede esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre o EducaDF
05/05/2026 21:37null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36807965","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36811908","title":"260505AA01 B...
Gabriel Magno PlenárioREQ 2789/2026
05/05/2026 11:33Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026
Despacho - 7 - SACP - (331811)
06/05/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2306/2026, conforme solicitado no Requerimento 2789/2026 e determinado pela...