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Anexo - Requerimento nº 2986/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (336559)
16/06/2026 14:26Despacho - 10 - SELEG - (336560)
16/06/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...
PL 1149/2024
14/11/2024 05:09Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.
REQ 2986/2026
11/06/2026 14:55Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."