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Projeto de Decreto Legislativo - (333185)
14/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Concede o Titulo de Cidadão Honorário de...

PDL 458/2026
14/05/2026 11:20

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Thiago Rocha Campos.

PDL 457/2026
14/05/2026 11:20

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos André Schüler.

PDL 451/2026
29/04/2026 16:19

Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Despacho - 3 - SACP - (333275)
14/05/2026 11:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de maio de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...

Moção - (333194)
14/05/2026 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que...

MO 1966/2026
14/05/2026 11:34

Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que florescem e transformam vidas na Nova Jerusalém.

Moção - (333262)
14/05/2026 11:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...