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Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia

15/10/2025 18:51

PDL 396/2025

28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Designação de Relator - CCJ - (331069)

24/04/2026 14:10

PL 2149/2026

10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

PL 552/2023

15/11/2024 00:32

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

PL 1740/2025

15/05/2025 11:42

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331068)

24/04/2026 14:08

PDL 260/2025

11/02/2025 12:39

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

Designação de Relator - CCJ - (331065)

24/04/2026 14:06

Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília

23/04/2026 11:44

Foto Acacio PinheiroAgência Brasília

23/04/2026 11:44

Dr Hélio Garcia Ortiz Junior

23/04/2026 11:43

abrace-40-anos

23/04/2026 11:44

patas-abertas

23/04/2026 11:43

PL 2210/2021

15/11/2024 08:31

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Designação de Relator - CCJ - (331066)

24/04/2026 14:07

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331063)

24/04/2026 14:04

PL 2261/2026

07/04/2026 16:44

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)

24/04/2026 14:38

Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas

17/04/2026 16:46

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Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque Destaque Destaque

CLDF celebra 55 anos do Centro Educacional Gisno

22/04/2026 13:38

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Orquestra Filarmônica de Brasília é homenageada na CLDF e reforça necessidade de apoio contínuo

24/04/2026 20:09

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24/04/2026 17:46

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Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica

24/04/2026 16:22

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17/04/2026 16:31

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24/04/2026 16:38

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23/04/2026 12:24

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