Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 3974/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII -
IND 3875/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Quadra 105, Área Especial, na Região Administrativa do Sol Nascente. -
REQ 973/2023
24/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. -
MO 457/2023
19/10/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor à cidadã que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal. -
IND 4723/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus e os horários de na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
PL 709/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competições esportivas oficiais femininas no Distrito Federal -
MO 458/2023
19/10/2023
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor ao Dr. Yacer Diaz Fernandez, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 976/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada. -
REQ 969/2023
24/10/2023
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 54/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz. -
PL 704/2023
19/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 142.948.894,00. -
PROC 12/2023
24/10/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 81, de 22 de junho de 2023, e o Convênio ICMS nº 122, de 9 de agosto de 2023. -
PL 710/2023
24/10/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal, e a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. -
REQ 966/2023
24/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos vencimentos básicos de Agente Comunitário em Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS. -
MO 480/2023
08/11/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as professoras da EC 01 da Vila Estrutural em razão do brilhante trabalho desenvolvido por meio do Projeto Interventivo: Vencendo as Barreiras da Alfabetização -
IND 3975/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Hospital Público, na Região Sol Nascente/Por do Sol – RA XXXII. -
IND 3969/2023
26/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um posto policial no Trecho 3 da Região Administrativa XXXII - Sol Nascente/Pôr Do Sol. -
MO 462/2023
24/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Apresenta e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Veterano Major José Pereira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados em prol do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, quando da ativa, e aos veteranos por meio da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). -
PL 715/2023
24/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de Veículos de Carga nos Pátios de Fiscalização do Governo do Distrito Federal -
REQ 968/2023
24/10/2023
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2022. -
IND 3763/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural Taquara, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 3764/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor de Garagens e Conces de Veículos - SGCV, localizado na Zona Industrial da Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3765/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra de Esportes no Setor de Garagens e Conces de Veículos - SGCV, localizado na Zona Industrial da Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 3766/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública no campo de terra da QNM 40/38, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 460/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos relevantes serviços prestados aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal que estiveram na direção da Associação DFDown, no biênio 2021-2023. -
PL 716/2023
24/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Autismo.” -
REQ 967/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 452/2023. -
IND 3922/2023
26/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 3767/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 30 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3768/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da rede elétrica na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 3769/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da Quadra de Esportes e Parque Infantil da Quadra 31, do Setor Leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento