Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 649/1996
27/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 367/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95'. -
REQ 649/1999
15/11/1999
Deputado Daniel Marques
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 3117. -
REQ 650/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 650/1996
27/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESTA CASA. -
REQ 650/1999
15/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA. -
REQ 651/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER AO ADM. REGIONAL DO GAMA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMPRESAS FORNECEDORES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, BEM COMO AS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 651/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO/CONCESSÃO DE ÁREA POR INTEGRANTES DA CHAMADA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. -
REQ 651/1999
15/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO PERTINENTE AO CONSÓRCIO LPS. -
REQ 652/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER AO ADM. REGIONAL DE GAMA INFOMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ANTENA RETRANSMISSORA DE SINAIS DE REDES DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 652/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, A TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, REMESSA A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 1995, E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A APRECIAÇÃO DOS MESMOS POR PARTE DA DEIVISÃO DE TOMADAS DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 652/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃOC CONJUNTA DOS PLS 4.018/98 E 596/99. -
REQ 653/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 366/92, QUE43 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE OFICIAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 653/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94, 19/95 E 407/95 E DOS PROJETOS DE LEI 227/95, 521/95 E 786/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, ODILON AIRES, DANIEL MARQUES, LUIZ ESTEVÃO E DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 653/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE DORCELINA FOLADOR, PREFEITA DA CIDADE DE MUNDO NOVO - MS, ASSASSINADA EM 30/10/99. -
REQ 654/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DO PL 181/91. -
REQ 654/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL LISTAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR QUAISQUER FORMAS DE INCENTIVO FISCAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1989. -
REQ 654/1999
15/11/1999
X - A Revisar
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DE PESQUISAS RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA E CÓPIA DO PROGRAMA 'SUCESSO NO APRENDER'. -
REQ 655/1992
26/02/1992
Deputado José Ornellas
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 002/91. -
REQ 655/1996
27/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 526/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA', DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO, TADEU FILIPPELLI E ADÃO XAVIER. -
REQ 655/1999
15/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PL 228/99. -
REQ 656/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 346/92. -
REQ 656/1996
27/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1010/95 E Nº 1013/95. -
REQ 656/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE. -
REQ 657/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER REMESSA DE RELAÇÃO DOS MATRICULADOS NO CIAC DE CEILÂNDIA, BEM COMO O ENDEREÇO E FILIAÇÃO. -
REQ 657/1999
16/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DF. -
REQ 658/1992
26/02/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 24L/91. -
REQ 658/1996
27/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS JORNALISTAS CELSON BATISTA DE OLIVEIRA E CECÍLIA ROQUETE BATISTA DE OLIVEIRA PELO RELANÇAMENTO DA REVISTA INNOVAAÇÃO. -
REQ 658/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL 4.039/98, 94/99 E 112/99 AO PL 3.689/98. -
REQ 659/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A TRANMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 659/1996
27/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO BRIGADEIRO IVAN FROTA PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, FALAR NESTA CASA SOBRE O PROJETO SIVAM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento