Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 526/1999
31/08/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 183/99 AO PL Nº 630/95. -
REQ 527/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GDF SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NA PENÍSULA NORTE -
REQ 527/1995
28/11/1995
X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 550/995 QUE 'DISPÕE SOBRE CADASTRO DAS OCUPAÇÕES DAS TERRAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 527/1999
31/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER TORNAR SEM EFEITO OS REQUERIMENTOS NºS 497/99 E 494/99. -
REQ 528/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SR. GOVERNADOR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, TODOS OS DADOS SOBRE A APROVAÇÃO DAS PLANTAS DOS CIACS JUNTO AO DLFO (DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS), O 'HABITE-SE' DESSES PRÉDIOS E OS TERMOS DO CONVÊNIO DO GDF COM O GOVERNO FEDERAL SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DESSES CIACS. -
REQ 528/1995
28/11/1995
X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 551/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA'. -
REQ 528/1999
31/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 790/98. -
REQ 529/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR. -
REQ 529/1995
28/11/1995
X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 628/95 QUE 'AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO DISTRITO FEDERAL, ATÉ 15/11/95. -
REQ 530/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 220/91 AO PROJETO DE LEI Nº 210/91. -
REQ 530/1995
28/11/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PL Nº 268/95 QUE 'ALTERA A LEI Nº 694, DE 08 DE ABRIL DE 1994' ENCAMINHADO PELA MENS. 030/95 - GAG. -
REQ 530/1999
31/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4.065/98. -
REQ 531/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA E CUSTO. -
REQ 531/1995
03/12/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 630/95 E 818/95. -
REQ 531/1999
01/09/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 398/99 E 454/99. -
REQ 532/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE AS CONSTRUÇÕES E REFORMAS A SEREM FEITAS NA REDE PÚBLICA. -
REQ 532/1995
03/12/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 439/95 E 704/95. -
REQ 533/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ART. 88, PAR. C/C O ART. 59 EM CONFLITO COM O ART. 37, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 533/1995
03/12/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 39 ANOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 534/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 302/91. -
REQ 534/1995
03/12/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 484/95 QUE OFICIALIZA O HINO À NEGRITUDE. -
REQ 534/1999
09/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.09.99 PARA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE TRAZER PARA ESTA CASA A DISCUSSÃO SOBRE FÉRIAS REPARTIDAS QUE SE FAZ A NÍVEL NACIONAL. -
REQ 535/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR A FUNDAÇÃO CIDADE DA PAZ. -
REQ 535/1995
03/12/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 794/95 QUE ' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA O USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ' -
REQ 535/1999
20/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO. -
REQ 536/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SQN 106 E 107. -
REQ 536/1995
03/12/1995
Deputado José Edmar
REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 01 E 02, DE 1º TURNO, AO PL 169/95, APRESENTADAS NA CEOF. -
REQ 536/1999
14/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 518/99, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
REQ 537/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 537/1995
05/12/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 356/95 E 791/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento