Projetos e outras Proposições
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REQ 2855/2017
02/08/2017
Deputado Chico Leite
Requeiro, nos termos dos arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 96/2015, 98/2015, 102/2015, 103/2015, 104/2015 e 107/2015 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
IND 11459/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ÁREA QUE FICA LOCALIZADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE N°7, LOCALIZADA NA QNM 36, ÁREA ESPECIAL - 'M' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2856/2017
02/08/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do PDL n° 99/2015 -
IND 11391/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 18D, 19, 20, 21, 24, 26, 28, 33, 36, 39 E 96, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11445/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA CLASSE 100 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2857/2017
02/08/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do PDL n° 105/2015 -
IND 11462/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A TROCA DO POSTE ALERTA DA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO SITUADO NA QNN 32 ÁREA ESPECIAL 'E', REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2858/2017
02/08/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 865, de 2016, que dispõe sobre a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11463/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO PRÓXIMO À FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11443/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11464/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC DENTRO DA ÁREA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº 7 LOCALIZADA NA QNM 36, ÁREA ESPECIAL - 'M' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11442/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA QUADRA 206 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11477/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DA PRAÇA DO ESTUDANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
REQ 2859/2017
02/08/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Trânsito do DF - DETRAN-DF acerca da existência e quantidade de campanhas educativas, valor e porcentagem de recursos da autarquia que são empregados nestas atividades, quais os meios de comunicação são utilizados para publicização, e caso exista na Autarquia, relatório com os resultados das campanhas educativas. -
IND 11465/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A REMOÇÃO DAS CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADOS NA QNP 19/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11450/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS QUADRAS 218 E 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 729/2017
02/08/2017
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao Sargento Policial Militar do Distrito Federal - Janílson Gonçalves Pereira, pelo seu ato profissional e de humanidade praticado no dia 06/03/2017, salvando uma senhora idosa que estava engasgada. -
IND 11449/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11466/2017
31/07/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS DA QNR 02, CONJUNTO 'H' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 730/2017
02/08/2017
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao Sargento Policial Militar do Distrito Federal - Jeovaldo Dias Aguiar, pelo seu ato profissional e de humanidade praticado no dia 06/03/2017, salvando uma senhora idosa que estava engasgada. -
IND 11448/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS 01,03 E 215 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII. -
MO 731/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros da Região Administrativa do Paranoá- RA VII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Paranoá. -
MO 732/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no sentindo de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 733/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Bartolomeu Vieira das Chagas, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 11455/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS ÔNIBUS DE CIRCULAR QUE TENHA POR ITINERÁRIO SANTA MARIA PRÓXIMO A QUADRA 19, COM DESTINO A CIDADE SATÉLITE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 734/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Rogério Rodrigues de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 11478/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO DEPÓSITO DE ALIMENTOS, REFORMA DA COZINHA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, REVITALIZAÇÃO DO PARQUE, MANUTENÇÃO DOS PORTÕES DA ESCOLA, REVITALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA INTERNA E EXTERNA E A REFORMA DOS BANHEIROS DOS ESTUDANTES, DA COORDENADORIA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, CENTRO EDUCACIONAL VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
MO 735/2017
02/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Philippi de Sá Coutinho dos Santos pelos relevantes serviços prestados como professor de Escola de Futebol. -
IND 11479/2017
31/07/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO DA QNP 14 E QNP 16, NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11444/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E MAIS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento