Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 298/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada e o arquivamento do PL 207/2023, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. -
IND 952/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, o acompanhamento psicológico aos pais e responsáveis legais de pessoas deficientes portadoras do autismo no Distrito Federal. -
IND 548/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a criação de um Centro de referência de apoio e tratamento aos portadores de autismo do Distrito Federal. -
MO 60/2023
15/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG. -
IND 449/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Ribeirão em Santa Maria/DF. -
IND 448/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que a distribuição dos estagiários da Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS, ocorra preferencialmente, nos estabelecimentos de saúde que atendem a populações em estado de vulnerabilidade social. -
IND 447/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que as 26 vagas de leitos do Hospital Regional de Santa Maria que estão indisponíveis sejam colocadas com urgência para ocupação pelos pacientes da Pediatria. -
IND 547/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma da ala odontológica da Unidade Básica de Saúde 1 do Guará- Região-X. -
PL 216/2023
16/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica, no Distrito Federal, divulguem em suas faturas as informações sobre os níveis de seus reservatórios e especifiquem qual o reservatório e a usina que atendem a residência do consumidor. -
IND 546/2023
28/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo que, a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos para a ala odontológica da UBS 1, do Guará - Região - X. -
PL 226/2023
21/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o "Março Azul Marinho" mês de conscientização do câncer colorretal, no âmbito do Distrito Federal -
PROC 4/2023
15/03/2023
Poder Executivo
Indicação do nome do Dr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
IND 951/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, a criação de um setor de oficinas (PRO-DF II) no Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 231/2023
21/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição do aumento de ICMS que for reduzido em ano eleitoral, durante os doze meses pós eleição. -
PL 215/2023
16/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Estabelece sanções aos ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 477/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica da VC 365, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 305/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. -
IND 450/2023
16/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a regulamentação com urgência da LEI Nº 6.046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, que autoriza dentre outros, o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento religioso nas unidades hospitalares públicas e privadas do Distrito Federal. -
IND 950/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a sinalização e revitalização de vias públicas do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 317/2023
21/03/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa, no lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. -
IND 444/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que tome providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que efetive o disposto na Portaria nº 114, de 10 de fevereiro de 2022, de modo a equiparar o número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família. -
PL 217/2023
16/03/2023
Deputada Doutora Jane
Autoriza a criação do Comitê de Proteção à Mulher e dá outras providências. -
PL 214/2023
16/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Social para pessoas Idosas em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza no Distrito Federal. -
IND 443/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a manutenção dos equipamentos de uso dos odontólogos nas unidades sob sua gestão. -
REQ 305/2023
21/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações sobre a implementação do Novo Ensino Médio na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal -
IND 445/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público. -
REQ 303/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI). -
IND 510/2023
22/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA X), autorize a fixação de monumento em homenagem à história dos pioneiros de Ceilândia e do Guará. -
MO 61/2023
16/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam. -
PL 218/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento