Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 176/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 180/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA MULHER e dá outras providências. -
IND 373/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, triênio 2023/2026. -
IND 357/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de construir parque infantil em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV -
IND 359/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de instalar Ponto de Encontro Comunitário – PEC em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 358/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de avaliar a necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 364/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 168/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 255/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20/04/2023 em Comissão Geral para debater sobre a “A contribuição de servidores aposentados e beneficiários de pensão ao Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF”. -
REC 2/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Contra a decisão publicada no DCL nº 48, de 01/03/2023 que declarou prejudicado o Requerimento nº 38/2023, que "Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura”. -
REQ 254/2023
08/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal. -
REQ 239/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.749, de 2021. -
REQ 233/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.235/2021. -
IND 385/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF, a construção de abrigo para ônibus, na Rodovia DF 440 Km 18 Residencial Dorothy Stang - Nova Colina - Sobradinho. -
REQ 260/2023
09/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Enfermagem Obstétrica no Distrito Federal. -
IND 388/2023
07/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a poda de mato alto próximo ao CEM 3 da Ceilândia. -
IND 384/2023
07/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de abrigo e instalação de rampa de acesso e piso tátil, seguindo as normas de acessibilidade, na parada de ônibus no Setor Habitacional Buritizinho, na QR 04, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI. -
REQ 272/2023
14/03/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal acerca da Lei Paulo Gustavo. -
PL 179/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
CRIA O PROGRAMA INTITULADO “MULHER EM EVIDÊNCIA”, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 244/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 04 de maio de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1106/2023
25/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC)no Trecho 3, Chácara 84, Conjunto E, no Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 389/2023
07/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização do estoque e da distribuição do medicamento Micofenolato nas Farmácias de Alto Custo. -
IND 387/2023
07/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a adesão ao “Programa Brasil Mais”, instituído no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública – planejado e desenvolvido por intermédio de subprogramas, projetos, atividades e ações de Estado de interesse comum dos órgãos e das entidades integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos integrantes estratégicos e operacionais do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, nos termos da Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020/MJ., como ferramenta tecnológica para combate ao crime. -
PL 172/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DOS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS DO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 173/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E AS VÍTIMAS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 174/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. -
PL 175/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil e dá outras providências. -
PL 178/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência. -
PL 177/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Assegura a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres. -
REQ 252/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2023, que altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para acrescentar o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2023, que Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento