Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 430/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE CONVÊNIO TRIPARTITE ENTRE OS GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL, DE GOIÁS E PREFEITURA DE LUZIÂNIA. -
REQ 430/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER QUE A MESA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 430/1999
02/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE, NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE. -
REQ 431/1995
16/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE SANTOS PELOS EXECELENTES RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DO PROJETO ' MENINAS DE SANTOS ', MODELO NO BRASIL, DE REVERSÃO DOS ELEVADOS ÍNDICES DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL. -
REQ 431/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.495/98. -
REQ 432/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A SERVIDORES EM SAMAMBAIA. -
REQ 432/1995
15/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 839/93 QUE 'CRIA JUNTO AO ENSINO SUPLETIVO DO DF O PROGRAMA DE APOIO À PROFISSIONALIZAÇÃO'. -
REQ 432/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.151/96, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 433/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RELAÇÃO DOS MAIORES CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 433/1995
15/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL´S 512/95 E 634/95. -
REQ 433/1999
03/08/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA. -
REQ 434/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 434/1995
15/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER VOTOS DE LOUVOR À JOSEPH ROTBLAT POR CONHECIMENTO AOS ESFORÇOS PARA LIVRAR O MUNDO DAS ARMAS NUCLEARES E DE CONGRATULAÇÕES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1995. -
REQ 434/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MISSÃO NO EXTERIOR, DE ACOMPANHAMENTO DO PLESBICITO EM TIMOR LESTE. -
REQ 435/1991
06/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA. -
REQ 435/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 435/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO. -
REQ 436/1995
16/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRANSFORMAÇÕES DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/95 EM COMISSÕES GERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO. -
REQ 436/1999
03/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PDL 96/99. -
REQ 437/1995
18/10/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA, À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 437/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, NO CLUBE MONTE LÍBANO, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR. -
REQ 438/1991
06/11/1991
X - A Revisar
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PL DO EXECUTIVO LOCAL, Nº 234/91, QUE CONCEDE AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF, A GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.162/91. -
REQ 438/1995
18/10/1995
Deputado José Edmar
REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 438/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, ÀS 10H00, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO DA PALESTINA. -
REQ 439/1991
30/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137/91, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUÍDO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 439/1995
18/10/1995
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 740/95. -
REQ 439/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 1999, ÀS 16 HORAS, EM HOMENAGEM À COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 440/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS PARA O PROJETO DE LEI Nº 203/91, QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO GOVERNO DO DF. -
REQ 440/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 790/95. -
REQ 440/1999
03/08/1999
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS BRASILIENSES QUE PARTICIPARAM DOS XIII JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG NO CANADÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento