Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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PL 904/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 904/1999
09/11/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS E CORRELATOS. -
PL 905/1993
31/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
ASSEGURA AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS A INSCRIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, PELA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, DE LOTES NOS ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 905/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 905/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 5% DAS VAGAS, EM CRECHES PÚBLICAS, PARA CRIANÇAS PROTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 906/1993
31/05/1993
Deputado Carlos Alberto
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 906/1995
19/11/1995
Deputado Odilon Aires
DIPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS HABITAÇÕES COLETIVAS LOCALIZADAS NA ÁREA DO SRI - II, DO HFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 906/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 907/1993
31/05/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. -
PL 907/1995
19/11/1995
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 762 DE 12 SETEMBRO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PARCELAMENTO DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 907/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA COMERCIAL E NA AVENIDA SAMDU, DE TAGUATINGA. -
PL 908/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 908/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO ICMS. -
PL 908/1999
10/11/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1.563, DE 15 DE JULHO DE 1997. -
PL 909/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 03, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 909/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, POSTERIORES E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 909/1999
10/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). -
PL 910/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 910/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
PL 910/1999
15/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.993.600,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 911/1993
02/06/1993
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO. -
PL 911/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA (RA-III). -
PL 911/1999
10/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 912/1993
02/06/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROMENOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 912/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE MORATÓRIA AOS DESEMPREGADOS NAS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL . EDHAB-DF. -
PL 912/1999
10/11/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ASSUMIR PASSIVO TRABALHISTA DECORRENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O ICS - INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
PL 913/1993
02/06/1993
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO DE MÉDIA, PEQUENA E MICRO EMPRESA NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 913/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 913/1999
15/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO NASCITURO' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 914/1993
02/06/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR AS REGIONAIS DE ENSINO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS VII E XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento