Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 273/1995
18/06/1995
Deputado Renato Rainha, Deputado Benício Tavares
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLÏS 907/93, 390/92 E 083/95. -
REQ 273/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 274/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER VOTO DE LOUVOR AOS ATLETAS ESPECIAIS E À DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPOU DOS VIII JOGOS INTERNACIONAIS DE VERÃO DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS, EM (MINNESOTA, EUA). -
REQ 274/1995
18/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO SEMINÁRIO SOBRE O LAGO PARANOÁ. -
REQ 274/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 275/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE A AUSÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO EM PLANALTINA-DF. -
REQ 275/1995
19/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA IDENTIFICAÇÃO E DISCUSSÃO DAS CAUSAS RELACIONADAS COM A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DO DF. -
REQ 275/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 276/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 276/1995
19/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES: 032/91, 039/91, 087/92, 105/92, 113/92, 179/92, 207/92, 213/92, 233/92, 234/92, 263/92, 279/92, 313/92, 314/92, 415/92, 650/93, 828/93, 829/93, 874/93, 887/93, 894/93, 932/93, 936/93, 1012/93, 1013/93, 1016/93, 1059/94, 1078/94, 1094/94, 1095/94, 1096/94, 1097/94, 1098/94, 1103/94, 1105/94, 1106/94, 1107/94, 1119/94, 1123/94, 1124/94, 1125/94, 1126/94. -
REQ 276/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 277/1991
07/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER QUE SEJAM PUBLICADOS OS PRAZOS DOS PROJETOS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. -
REQ 277/1995
18/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DAS MOÇÕES 202/95 E 310/95. -
REQ 277/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 278/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 065/91, QUE 'ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO'. -
REQ 278/1995
21/06/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1995, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 278/1999
16/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 701/98, DE SUA AUTORIA. -
REQ 279/1991
17/01/1991
X - A Revisar
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/91. -
REQ 279/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº098/95 QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 279/1999
17/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DE BARTOLOMEU FROTA MARINHO - BARTÔ -, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 1999. -
REQ 280/1991
12/08/1991
X - A Revisar
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS DE EMPRESAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 280/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 494/95 DA ORDEM DO DIA. -
REQ 280/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/99 E O PROJETO DE LEI Nº 54/99. -
REQ 281/1995
20/06/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO E MÊS DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 281/1999
17/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA PELA MORTE DO SENHOR BARTOLOMEU FROTA MARINHO, O BARTÔ, PROPRIETÁRIO DO BAR BEIRUTE. -
REQ 282/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 267/91 -
REQ 282/1995
20/06/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 6 (SEIS) DE NOVEMBRO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 39 DA CANDANGOLÂNDIA. -
REQ 282/1999
17/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS ACERCA DA MANIFESTA INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FORNECER DOCUMENTO PARA QUE OS PROPRIETARIOS DE CASAS EM LOTEAMENTOS AINDA NÃO REGULARIZADOS OBTENHAM, JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A CARTA DE HABITE-SE. -
REQ 283/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF, AS INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS E SALÁRIOS. -
REQ 283/1995
21/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER OBSERVÂNCIA NO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS CONTIDAS NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento