Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 263/1995
05/06/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 263/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ANISTIA E PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO SOCIÓLOGO BETINHO. -
REQ 264/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA NÃO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS A ESTA REFERENTE. -
REQ 264/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/93. -
REQ 264/1999
30/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 344 DE 1999. -
REQ 265/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06.07.91. -
REQ 265/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995. -
REQ 265/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DE NASCIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
REQ 266/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO A INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA QUE A MESMA PASSE A APRECIAR AS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. -
REQ 266/1995
12/06/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 266/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 191/99. -
REQ 267/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROFª. STELLA DOS CHERUBINS, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA. -
REQ 267/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PDL 052/93. -
REQ 267/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 806/95, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 268/1991
31/07/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 268/1995
12/06/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL 081/94. -
REQ 268/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93, AO PLC Nº 542/98 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 269/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 132º ANIVERSÁRIO DE PLANALTINA, NAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 269/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS PERSPECTIVAS DA AGRICULTURA NO DISTRITO FEDERAL EM FACE DO ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA. -
REQ 269/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS. -
REQ 270/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO. -
REQ 270/1995
12/06/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMATEC DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 270/1999
12/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.739/98. -
REQ 271/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 179/91. -
REQ 271/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 1995, ÀS 11:00 HORAS. -
REQ 271/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF. -
REQ 272/1991
06/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DF, SOBRE O CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO - FCAP/FIESP, EM 03 DE JUNHO DE 1991, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 030.007.054/91. -
REQ 272/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PLÏS 079/95, 089/95, 108/95, 140/95, 392/95, 427/95. -
REQ 272/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 273/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 182/91, DE AUTORIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento