Projetos e outras Proposições
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PL 664/1992
18/11/1992
Poder Executivo
APROVA O PARCELAMENTO DE SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 664/1995
10/09/1995
Deputado Marco Lima
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 664/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REDUZ O VALOR DO IPVA DOS MOTORISTAS QUE MANTIVEREM O PRONTUÁRIO SEM QUALQUER REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. -
PL 665/1992
18/11/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 665/1995
10/09/1995
Deputado Marco Lima
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE SUCATAS, PEÇAS USADAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 665/1999
18/08/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. -
PL 666/1992
18/11/1992
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 666/1995
10/09/1995
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI 209 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 666/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 667/1992
18/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.213.760.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E TREZE MILHÕES E SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
PL 667/1995
10/09/1995
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPRERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS-ICMS, INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 667/1999
18/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSO À BIBLIOGRAFIA DO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1992
18/11/1992
Deputado Carlos Alberto
ESTABELE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O COMÉRCIO LOCAL SUL E AS SUPERQUADRAS EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 668/1999
22/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA. -
PL 669/1992
18/11/1992
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 669/1995
11/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 669/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG. -
PL 670/1992
18/11/1992
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 670/1995
11/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 670/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 671/1992
23/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 671/1995
11/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 671/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CANOAGEM. -
PL 672/1992
23/11/1992
Deputado Geraldo Magela
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA ASA NORTE, EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DAS QUADRAS SQN 213, SQN 414 E SCLN 414/415, COM OS LIMITES DEFINIDOS POR EMA POLIGONAL. -
PL 672/1995
11/09/1995
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 672/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. -
PL 673/1992
23/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
CRIA, JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA (BRB), UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU GRUPOS FAMILIARES LIGADOS A ECONOMIA INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 673/1995
11/09/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 673/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE GINÁSTICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento