Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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IND 18064/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 14M, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18070/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 20I, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18032/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 12 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 18031/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 18 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 18030/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 04 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 18029/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 06 DEL LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 18022/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNP 05 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 18021/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NO JARDIM RORIZ QUADRA 01 A 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18020/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA VIA CONJUNTOS G1,G3 E G4, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18019/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNP 13 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 18018/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA EQNP 05/01, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 18017/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNP 13 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1874/2014
15/04/2014
Deputado Alírio Neto
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1875/2014
15/04/2014
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS LOTEAMENTOS OU PARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1870/2014
14/04/2014
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VENDA DE ÁGUA MINERAL NAS DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1876/2014
15/04/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal. -
PL 1873/2014
15/04/2014
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO HORIZONTAL PRÓXIMO ÁS FAIXAS DE PEDESTRES, NO DISTRITO FEDERAL -
PLC 93/2014
14/04/2014
Poder Executivo
Desafeta,afeta e altera a destinação de áreas públicas e dá outras providências. -
PL 1872/2014
14/04/2014
Poder Executivo
AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
PL 1878/2014
15/04/2014
Deputado Alírio Neto
Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1871/2014
14/04/2014
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CULTURA E LUTA CAMPONESA -
REQ 3232/2014
15/04/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 22 de abril de 2014, às 19 horas, para homenagear os Empregados Domésticos. -
PL 1879/2014
15/04/2014
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a mobilidade urbana,no âmbito do Distrito Federal,vedando,em prol da segurança e da ordem urbanística,o tráfego de veículos,nos horários que especifica. -
MO 604/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Corpo Bombeiros Militar do Distrito Federal,que contribuíram para realização da XX Caminhada da Paz do Gama. -
PL 1877/2014
15/04/2014
Deputado Alírio Neto
Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d´água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. -
REQ 3228/2014
14/04/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão solene,no dia 09 de maio de 2014,às 10hs no Plenário desta casa,em comemoração aos 40 anos da presença do Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal em Brasília. -
REQ 3231/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contabilista. -
PLC 92/2014
14/04/2014
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei Complementar nº 751,de 28 de dezembro de 2007,que Cria o Fundo de Modernização,Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências. -
REQ 3235/2014
15/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3234/2014
15/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento