Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 14683/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A ESCOLA CLASSE FUNDAMENTAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA APRODARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 14684/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE N° 4 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 14685/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 14686/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO DE SAÚDE 04 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
PL 2103/2018
20/08/2018
Deputado Prof. Israel
Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
PL 2102/2018
20/08/2018
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de ensino médio público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2100/2018
20/08/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre adoção de áreas verdes públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 400/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Lima de Oliveira. -
PDL 399/2018
20/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Onã Silva. -
PDL 398/2018
20/08/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Agenildo Neri da Silva. -
MO 1046/2018
20/08/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coral Cantus Firmus. -
REQ 3664/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Cidadã, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 1047/2018
20/08/2018
Deputado Bispo Renato
Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção n° 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
REQ 3662/2018
20/08/2018
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2015. -
REQ 3663/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2101/2018
20/08/2018
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a utilização de energia fotovoltaica pelo Governo do Distrito Federal nas edificações da Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 14691/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E CIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. -
IND 14690/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. -
PDL 392/2018
27/06/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Sebastião José Inácio. -
IND 14692/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. -
IND 14695/2018
21/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A DESTINAÇÃO DE UMA VAGA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE /OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14694/2018
21/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14693/2018
21/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPREENSIVO, NA CLSW 301, BLOCO A, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
MO 1048/2018
21/08/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 2104/2018
21/08/2018
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, 'A MARCHA DISTRIRAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA' -
PL 2105/2018
21/08/2018
Deputada Celina Leão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Medieval Internacional Brasil. -
PL 2107/2018
22/08/2018
Poder Executivo
Abre créditos suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 220.184,00(duzentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais). -
PL 2106/2018
22/08/2018
Poder Executivo
Acrescenta OS ARTS. 4º-A e 4º-B à Lei nº2.424, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal. -
IND 14696/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E DE ESGOTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14697/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÂO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento