Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
PL 650/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE HOT-LIGHT NOS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLAS REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 650/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE OSBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO DF. -
PL 651/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO GRATUITA DE EDITAIS, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE ESTATUTOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 651/1995
04/09/1995
Deputado Benício Tavares
PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS ADAPTADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. -
PL 651/1999
16/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 652/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
PL 652/1995
04/09/1995
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 652/1999
16/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 653/1992
09/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/1995
04/09/1995
Deputado César Lacerda
OBRIGA O FECHAMENTO DAS CARROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/1999
16/08/1999
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 117, DE SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 654/1992
11/11/1992
Poder Executivo
ALTERA PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 654/1995
04/09/1995
Deputado José Edmar
DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIAS PARA FINS DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, POR INTERESSE SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 654/1999
16/08/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE ANISTIA DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 12 DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995. -
PL 655/1992
11/11/1992
Poder Executivo
ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 655/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
CRIA A BIBLIOTECA DAS NAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 655/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONSTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. -
PL 656/1992
11/11/1992
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO IDEM PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 656/1995
05/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DEFINE O USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, RA IX - CEILÂNDIA. -
PL 656/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.258.915,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS). -
PL 657/1992
11/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 657/1995
05/09/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA NA FAZENDA BURITI DO TIÇÃO, NA RA XII - SAMAMBAIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 313, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 657/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 319.000,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). -
PL 658/1992
11/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.460.000.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). -
PL 658/1995
05/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA NA RA II-GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 658/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS). -
PL 659/1992
11/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 500.163.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS). -
PL 659/1995
05/09/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 659/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% NO VALOR DAS TAXAS ANUAIS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO OU ARRENDAMENTO NOS IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 660/1992
11/11/1992
Deputado Gilson Araújo
ESTABELECE NORMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A PESSOAS NÃO CADASTRADAS NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento