Projetos e outras Proposições
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REQ 3052/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os chamamentos públicos em andamento para instalação de Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. -
IND 8033/2022
03/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o recapeamento da Avenida do Sol da Região Administrativa do Gama. -
IND 8034/2022
03/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova o recapeamento da Avenida São Francisco da Região Administrativa do Gama. -
IND 8168/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do conjunto G Quadra 07, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V. -
IND 8169/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 14, na Região Administrativa do Sobradinho – RA V. -
MO 1029/2022
08/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que especifica, pelos serviços prestados à sociedade na região de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal sob responsabilidade do Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar – 13º BPM, do 5º CPR, do DOP. -
PL 2522/2022
08/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre necessidade da anotação do nome e do número de inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da pessoa física ou jurídica, responsável pela intermediação de negócios imobiliários nos títulos de propriedade de imóveis. -
IND 8092/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha de ônibus que atenda a comunidade do Setor Capão Comprido, localizada em São Sebastião (RA XIV). -
REQ 3080/2022
10/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca da construção da Casa de Cultura Popular de Brazlândia (RA IV). -
IND 8041/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “D” da quadra 12 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8042/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “C” da quadra 8 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8048/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, lateral da Papelaria Manias, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8049/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, Rua da Loteria, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8065/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 18, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8066/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 12, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8067/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização do Bowl e da Pista de Skate do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8070/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, promova a entrada do Programa Energia Legal na Ponte Alta Sul, especificamente na área dos Recantos dos Buritis, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2520/2022
08/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de produção e de prestação de serviços. -
PL 2517/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 85.744.370,00. -
IND 8093/2022
10/02/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de ( boca-de-lobo e reparos em galeria) de águas pluviais , na QN 5 conjunto 16 do Riacho Fundo I. -
PLC 106/2022
08/02/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 2518/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do Distrito Federal de realizarem o cadastro de celular dos pacientes, para informar previamente sobre a disponibilidade dos medicamentos para a retirada. -
REQ 3077/2022
09/02/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a vacinação infantil, disponibilização, dados, tipo da vacina, postos, divulgação e ritmo da vacinação. -
IND 8087/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, as Escrituras das QRs 120 a 122 e a infraestrutura da QR 119 de Santa Maria. -
MO 1031/2022
08/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à Bombeira Militar, Soldado Danielli Milagre, que, mesmo grávida de seis meses, praticou ato de bravura durante ação em incêndio na 404 sul em Brasília -DF. -
REQ 3073/2022
09/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos -
IND 8133/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 2525/2022
10/02/2022
Deputada Maria Antônia
Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
IND 8134/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 01 a 07, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3076/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1358, de 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento