Projetos e outras Proposições
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IND 4638/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4639/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A REFORMA DO CINE ITAPUÃ E DO CENTRO CULTURAL GALPÃOZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4640/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA DF-320, QUE FAZ A LIGAÇÃO AO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4641/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4642/2005
28/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES, ESTABELECER QUE, AO ADQUIRIR CONCESSÃO DE LINHAS DE MAIOR FLUXO, OS CONCESSIONÁRIOS DEVERÃO, CONJUNTAMENTE, ATENDER A UMA LINHA DE MENOR FLUXO NO ÂMBITO DA ÁREA RURAL, DE FORMA A DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRANSPORTE. -
IND 4321/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4322/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 4323/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO 01 (CENTRÃO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 4324/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDIDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4325/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, INCENTIVANDO A CULTURA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4326/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, QUE PROMOVA OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4327/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, PROVIDENCIE PARA QUE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA O CONDOMÍNIO POR DO SOL TORNE-SE PARTE DO P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4328/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM NÚCLEO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4329/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS CONJUNTOS 20/21, NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4331/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA QNQ 04, ENTRE OS CONJUNTOS 20/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4330/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO ENTRE AS QNQ S E O SETOR INDUSTRIAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 4332/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES CARENTES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, ATÉ OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM SÃO SEBASTIÃO, ASSIM COMO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRÓXIMAS AO REFERIDO SETOR. -
IND 4320/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4333/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CERCA DE DEZ PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF-140, COM SINALIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4334/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO LARGO DO COMÉRCIO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÔNACO, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4335/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA DO TREVO, E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO, NA DF-140, PRÓXIMA AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4336/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO URBANO DA DF-140, QUE INICIA NO TREVO ATÉ O CONDOMÍNIO PARQUE DO MIRANTE, ASSIM COMO DAS VIAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4337/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA DF-140, PRÓXIMO ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4338/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4339/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA AOS PRODUTORES RURAIS NAS ÁREAS LINDEIRAS ÀS CIDADES DO GUARÁ E ESTRUTURAL. -
IND 4340/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS LINDEIRAS À CIDADE DA ESTRUTURAL E DO GUARÁ, DE FORMA A ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. -
IND 4341/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS, PARA A REGULARIZÇAÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS. -
IND 4342/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CIDADE DA ESTRUTURAL EM ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DAS CIDADES. -
IND 4343/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4344/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.