Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 14349/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ALÉM DE SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 14350/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA RODOVIA DF - 001, EM FRENTE A ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14351/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 001, ATÉ A ALTURA DA DF - 140, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14352/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14353/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14354/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14355/2018
05/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF. -
PL 2034/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.190, de 24 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
PL 2033/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que Institui a taxa de segurança para eventos. -
REQ 3587/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2018, para debater a coleta seletiva na Asa Norte, em Brasília/DF. -
PL 2035/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o 'PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS' em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, revoga a Lei nº 543, de 23 de setembro de 1993 e dá outras providências. -
PL 2041/2018
11/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA). -
REQ 3586/2018
11/06/2018
Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3585/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para ínicio do turno seguinte e imediata votação. -
PELO 107/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3583/2018
11/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal'. -
REQ 3584/2018
11/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.237/2016. -
REQ 3582/2018
11/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PDL 384/2018
11/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PDL 385/2018
11/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO' -
PL 2040/2018
11/06/2018
Deputado Chico Leite
Altera Lei n°. 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências'. -
PL 2039/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Maratona de Ciclismo 100 km de Brasília'. -
PL 2038/2018
11/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, no dia 17 de junho de cada ano, o 'Campeonato Brasília Open Boxe'. -
PL 2037/2018
11/06/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2036/2018
11/06/2018
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no calendário de Eventos o Dia Distrital em Defesa da vida' -
MO 990/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração aos pesquisadores da Embrapa-DF, as pessoas que mencionam. -
MO 991/2018
11/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de repúdio ao interesse do Palácio do Planalto em transferir recursos das loterias esportivas, principal fonte de verba do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), para a Segurança Pública , no Âmbito do Governo Federal. -
MO 992/2018
11/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Projeto de Olho no Lance. -
MO 993/2018
11/06/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 994/2018
11/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Manifestam votos de louvor e parabenizam os advogados Trabalhistas pelos relevantes serviços a população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento