Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
151.733 resultados
-
PL 238/2011
15/03/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 14/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REVOGA O ART. 148 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 236/2011
15/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/2011
15/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 202 A 205 DA LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 13/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Pitanga
REVOGA O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 23/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTESÃO. -
IND 843/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 844/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA. -
IND 851/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 853/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 881/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA. -
IND 882/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 845/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REFORMA E MELHORIA DA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 111 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 846/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 847/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 840/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 312 SUL. -
IND 841/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 310 SUL. -
IND 842/2011
15/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A OI - BRASIL TELECOM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTA, LOCALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 855/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 848/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 849/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 850/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVI - RECANTO DAS EMAS. -
IND 852/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 856/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 854/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E UMA AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 857/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 793/2011
15/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ADE QD 04 CONJUNTO B LOTE 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 794/2011
15/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 24 CONJUNTO A LOTES 01 E 02 DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 795/2011
15/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 01 B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 796/2011
15/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNP 28/32 DO SETOR P SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento