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Autorizações

Este espaço está disponível para orientar os associados sobre procedimentos que necessitam de autorizações, guias e demais documentos.

Procedimentos que necessitam de autorização prévia:

[inclusive para reembolso]

  1.  Internações.

  2. Cirurgias em geral.

  3. Exames laboratoriais e oftalmológicos que excedam a quantidade de 10 (dez) itens.

  4. Exames de: CEA, CA-125, CA-15.3, CA-19.9 e CA-72.4.

  5. Quimioterapia e radioterapia.

  6. Procedimentos com componente plástico-estético (cirurgia plástica).

  7. Laqueadura.

  8. Vasectomia.

  9. Psicoterapia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia a partir de 02(duas) sessões semanais ou mais de 30 anuais.

  10. Acupuntura (somente se realizada por médico) a partir da 11ª sessão para continuidade do tratamento.

  11. Tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética e cintilografia.

  12. RPG.

  13. Litotripsia extracorpórea.

  14. Ortóptica (pedido original do oftalmologista).

  15. Hemodiálise e diálise peritonial.

  16. Exames e procedimentos novos e/ou especiais, não realizados pela rede credenciada pelo Fascal.

  17. Fisioterapia (a partir da 11ª sessão para continuidade do tratamento).

  18. Procedimentos e exames de diagnose que ultrapassem o valor de 499 (quatrocentos e noventa e nove) CHs.

 

Procedimentos que não necessitam de autorização prévia

  1. Consultas.

  2. Procedimentos e exames de diagnose que não ultrapassem o valor de 499 (quatrocentos e noventa e nove) CHs, exceto nas situações anteriores.

  3. Exames laboratoriais e oftalmológicos que não excedam o número de 10 (dez) itens, com exceção dos: CEA, CA-125, CA-15.3, CA-19.9 e CA-72.4.

  4. Casos de emergência/urgência comprovados que impliquem internação imediata e internações eletivas de final de semana e feriados. No entanto, deve ser providenciada a autorização e o Guia de Atendimento no prazo de 2 (dois) dias úteis.

  5. Fisioterapia (as 10 primeiras sessões).

  6. Acupuntura (as 10 primeiras sessões).

  7. Psicoterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia e psicomotricidade – limite de uma sessão por semana e 30 (trinta) sessões por ano.

 

Procedimentos não cobertos pelo FASCAL:

  1. Cirurgias e procedimentos não éticos ou não reconhecidos por autoridade competente.

  2. Medicina ortomolecular.

  3. Materiais e medicamentos edulcorantes, suplementos alimentares, objetos e produtos de higiene, óculos e lentes (inclusive para correção visual).

  4. Psicanálise realizada por profissionais que não o médico (psiquiatra) ou psicólogo com formação em psicanálise.

  5. Exames pré-admissionais.

  6. Tratamento clínico ou cirúrgico de natureza cosmética ou estética.

  7. Tratamento em estância hidromineral.

  8. Clínica para idosos e de emagrecimento.

  9. Procedimentos para obtenção de CNH.

 

Procedimentos limitados (necessitam de prévia autorização e têm limites de frequência para realização fixado na Resolução n° 296/2017):

  1. Tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, cintilografia ou outros exames com custo superior a 1.500 CHs – limite de 2 (duas) por ano para o titular e para cada dependente. Quando da repetição do exame no mesmo exercício financeiro, a participação financeira será elevada para 50%.

  2. RPG – limite de 10 (dez) sessões/ano por associado (as excedentes serão descontadas integralmente).

  3. Internação para tratamento de dependência química - autorização deve ser renovada a cada 90 (noventa) dias.

  4. Aquisição de prótese auditiva.

  5. Cirurgia de miopia (LASIK) – O Fascal cobre 50% do valor acordado em convênio, cabendo ao associado arcar com os 50% descontado nas consignações diretamente no contracheque.

  6. Hidroterapia (pós-operatório recente a critério da APEM e pacientes com seqüelas neurológicas graves, limitada a 40 sessões por ano).

  7. Aparelho para controle e tratamento da síndrome de apnéia obstrutiva do sono CPAP  e aparelho de oxigênio , limitado a um reembolso por associado.