Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1ºFicam instituídos e incluídos, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.
Art. 2º O Poder Público poderá realizar atividades comemorativas à data instituída por esta Lei, de forma direta ou em conjunto com entidades da sociedade civil organizada.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICAÇÃO
O Projeto de Lei em tela visa, instituir Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal e o K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos da Capital Nacional, em reconhecimento à crescente relevância da cultura Sul-Coreana no contexto cultural, turístico, econômico e social do Brasil e, especialmente, da Capital Federal.
A diversidade cultural é um dos pilares da formação identitária do Distrito Federal. A presença da cultura coreana contribui de forma significativa para o mosaico multicultural da cidade, ampliando horizontes, fomentando a criatividade e promovendo novas formas de expressão artística e tecnológica.
Sugere-se a segunda quinzena de agosto, tendo em vista a relevância do mês. Agosto é o mês em que se comemora a independência da Coreia do Sul, no dia 15 de agosto.
A designação de uma semana dedicada à Cultura Coreana associada à realização de um grande festival comemorativo potencializa:
A atração de turistas nacionais e internacionais;
A ampliação da rede gastronômica e de produtos culturais coreanos;
O desenvolvimento de cadeias produtivas ligadas à economia criativa, como moda, música, arte, tecnologia e entretenimento;
Geração de impactos diretos e indiretos na economia local, especialmente nos setores de eventos, hotelaria, alimentação, transporte e comércio.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação desta matéria, considerando seu impacto positivo e abrangente no fortalecimento da cultura, turismo e da geração de emprego e renda no Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 21/01/2026, às 16:37:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, II), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 05/02/2026, às 08:21:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por JULIANA CORDEIRO NUNES - Matr. Nº 23423, Analista Legislativo, em 05/02/2026, às 11:00:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por JULIANA CORDEIRO NUNES - Matr. Nº 23423, Analista Legislativo, em 13/02/2026, às 13:44:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
