Projetos e outras Proposições
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IND 5979/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a instalação de cobertura e melhorias na acessibilidade da quadra de esportes localizada na Estância Planaltina, Região Administrativa de Planaltina – RA VI, no local que especifica. -
IND 5925/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper no 10º Batalhão da Policia Militar, localizado em Ceilândia. -
IND 5981/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a realização de um levantamento das áreas que necessitam de pintura de quebra-molas e meio-fio, seguido da execução desses serviços na Estância Planaltina, Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 5923/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do parque infantil localizado em frente ao CEF 10 - EQNN 23/25 - Ceilândia Norte. -
IND 5924/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos no parque do Setor O, na Ceilândia. -
IND 5927/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Sol Nascente. -
PL 1261/2024
28/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a possibilidade de concessão de bolsa nos cursos de capacitação profissional relacionados à Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares. -
REQ 1577/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) sobre a execução do Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar-DF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento