Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 81/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a "Garantia de direitos para a população trans e travesti" a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. -
MO 2/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Moção de Louvor ao Enfermeiro Adriano Limirio da Silva pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Distrito Federal. -
PL 36/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências. -
PL 66/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o direito ao atendimento especializado nas provas realizadas no departamento estadual de trânsito do Distrito Federal, para as pessoas com dislexia. -
PL 150/2023
28/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a implementação do Diploma Digital no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências. -
REQ 26/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Pagador de Impostos e da Liberdade Econômica. -
REQ 78/2023
01/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT. -
MO 5/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares: 3º SGT QPPMC André Luiz Ferreira, MAT. 732.179/1 e o SD PMGO Diego Pereira Rodrigues, RG: 36.984, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitarem homicídio em uma festa, fato ocorrido dia 02/11/2022, na Rua 12 de Vicente Pires. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 212469-2022. -
REQ 117/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene, externa, em comemoração ao 56º Aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG, a realizar-se no dia 13 de Março de 2023, às 9h, no HRG. -
REQ 167/2023
15/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 168/2023
15/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Técnico em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 533/2023
16/05/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 584/2023
30/05/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 715/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 821/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 819/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 820/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Radiologia, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF. -
REQ 823/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º Aniversário do Hospital Regional da Asa Norte, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, às 9h, no HRAN. -
REQ 40/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para defesa, reorganização e fortalecimento da atenção primária de saúde no Distrito Federal. -
REQ 38/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar da Agricultura. -
REQ 42/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Comunitários de Segurança. -
IND 25/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal a criação da força policial do Planalto. -
REQ 71/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. -
IND 3/2023
01/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de um Hospital Público nas proximidades da UNB, na Região Administrativa do Gama. -
IND 58/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na frente da Paróquia Nossa Senhora da Providência na QR 206 A/E 01 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 59/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil dentro da área do Caic Albert Sabin na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 43/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas. -
PL 41/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor ou identificação étnico-racial nos bancos de dados públicos e privados, como subsídio à formulação de políticas públicas de combate à desigualdade étnico-racial, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 35/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar mista em "defesa da formação e qualificação dos profissionais da saúde e manutenção das escolas técnicas do Distrito Federal" -
PL 42/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877/2016, que “Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”, e dá outras providências”. -
MO 3/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todas as Forças de Segurança Distritais, Federais, Legislativas e Judiciárias, abaixo descritas, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). -
REQ 149/2023
14/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a continuidade da tramitação das proposições de autoria do Deputado Roosevelt Vilela. -
IND 8/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a reforma da UBS 2, da região de Sobradinho, além da construção de novas UBS, conforme previsto no plano de Expansão da APS. -
REQ 301/2023
16/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval. -
IND 9/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a ampliação do Hospital Regional de Sobradinho, para atender a demanda populacional. -
IND 10/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de novas Policlínicas e Caps na Região Administrativa de Sobradinho. -
PL 97/2023
07/02/2023
Deputado Max Maciel
Declara o Hip Hop como patrimônio cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a reforma do local onde funciona o serviço de Hemodiálise, do Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 97/2023
02/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Diversidade Religiosa. -
IND 12/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a reforma urgente dos elevadores do bloco materno infantil do Hospital Regional de Sobradinho. -
REQ 143/2023
09/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Passe Livre. -
REQ 96/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da Juventude Periférica. -
REQ 39/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio. -
PL 62/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 61/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Estabelece diretrizes para "Infância sem Pornografia" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 39/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho. -
PL 59/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. -
IND 62/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a duplicação da entrada do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 64/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. -
PL 40/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal e dá outras providências. -
IND 84/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU que promova a construção de um papa-lixo e ações de educação ambiental. -
PL 58/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório. -
REQ 36/2023
01/02/2023
Deputado Iolando
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 67/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
PL 57/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade. -
PL 56/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
IND 60/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 94/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, a construção do Hospital Regional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 54/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento