Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
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IND 9512/2025
27/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 9847/2026
23/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no comércio da QI 27, no Guará. -
IND 9680/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 306 e a QR 308, em Samambaia. -
IND 9833/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia. -
IND 9674/2026
15/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514/516, em Samambaia. -
IND 9826/2026
12/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 9823/2026
12/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 209, em Santa Maria. -
IND 9665/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 46, em Taguatinga. -
IND 9662/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do terminal rodoviário de São Sebastião. -
IND 9667/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no estacionamento da Escola Classe 04, em Sobradinho. -
IND 9658/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 9651/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 712/713, na Asa Norte. -
IND 9818/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de um estacionamento em frente ao Residencial Acacias, na QR 118, lote E bloco C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 9650/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ginásio de Esportes Buritis III, em Planaltina. -
IND 9807/2026
11/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 512, em Samambaia. -
IND 9811/2026
11/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQN 105, na Asa Norte. -
IND 9802/2026
11/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia -
IND 9797/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/ DF, seja realizado o monitoramento dos parâmetros de qualidade da água, conforme previsto no art. 6° e no inciso VI do art. 7º da Lei nº 4.285, de 2008. -
IND 9640/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico de Águas Claras. -
IND 9641/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07, em Sobradinho. -
IND 9648/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 19, no Guará. -
IND 9631/2025
23/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias em frente à praça do Conjunto 10/11 da QR 407, em Samambaia. -
IND 9623/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Chácara 22 da QS 06, na Arniqueira. -
IND 9624/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 11 até a QI 16, no Lago Norte. -
IND 9622/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da praça do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente. -
IND 9613/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 9612/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9792/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Reggae, em São Sebastião. -
IND 9791/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga a Quadra 02 à Quadra 04, no Setor Sul, em Brazlândia. -
IND 9787/2026
09/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento ao longo da ciclovia, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 9782/2026
09/02/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a criação de um fundo fixo permanente para manutenção e pequenas reformas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 9788/2026
09/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QND 2, Comercial Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 9773/2026
06/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte. -
IND 9768/2026
05/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural. -
IND 9756/2026
04/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul. -
IND 9755/2026
04/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a recuperação asfáltica da Avenida das Jaqueiras, situada na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII. -
IND 9743/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia. -
IND 9739/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas entre a QL 18 e a QL 20, no Lago Sul. -
IND 9733/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 6B da QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 9734/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão. -
IND 9725/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 605, em Samambaia. -
IND 9722/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas praças da QS 07, na Arniqueira. -
IND 9710/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QNM 30, na Ceilândia. -
IND 9603/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte. -
IND 9708/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga. -
IND 9604/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 05, no Riacho Fundo II. -
IND 9707/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 9600/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia. -
IND 9602/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, na Ceilândia. -
IND 9584/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia. -
IND 9586/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro. -
IND 9576/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9571/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 9567/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia. -
IND 9553/2025
04/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto F da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama. -
IND 9540/2025
02/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto H da Quadra 13, em Sobradinho. -
IND 9836/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama. -
IND 9675/2026
15/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 9673/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na Entrequadras das CSBs, em Taguatinga. -
IND 9835/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento