Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 103/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 103/1999
08/03/1999
X - A Revisar
REQUER INFORMAÇÃO AOS SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 104/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 104/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 045/95. -
REQ 104/1996
05/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1053/93 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 104/1999
10/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO. -
REQ 105/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A SECRATÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 105/1995
01/03/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95 E 0136/95, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 105/1999
10/03/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 106/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OU ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 106/1995
08/03/1995
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO À IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A MULHER. -
REQ 106/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA. -
REQ 107/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 107/1995
08/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI QUE 'INSTITUI O VALE-TROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 107/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 108/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITAAA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E /OU ÓRGÃO A ELA SUBORDINADOS TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 108/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 027/95 E 087/95. -
REQ 108/1999
10/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 1999 PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL E DO DIA MUNDIAL DO LIVRO. -
REQ 109/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS À ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 109/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.135/93 E 139/95. -
REQ 109/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA CONQUISTA DO PREMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPERS, INÉDITO NA IMPRENSA BRASILEIRA. -
REQ 110/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE A SECRETARIA E OS ÓRGÃOS À ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 110/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A REQUISIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES. -
REQ 110/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO ( 15 DE ABRIL). -
REQ 111/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITAÇÃO À BANCADA DOS DEPUTADOS DO DISTRITO FEDERAL, URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 4.823, DE 1990, DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, QUE CRIA O JUIZADO ESPECIAL PARA O JULGAMENTO DE CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE E DE INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR PODER OFENSIVO. -
REQ 111/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FEDF SOBRE A REQUISIÇÃO DE PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO. -
REQ 111/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA - 22 DE ABRIL. -
REQ 112/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS SUPLETIVOS NOTURNOS NA ESCOLA RURAL DE SAMAMBAIA QUE ESTÁ NA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 112/1995
01/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS. -
REQ 112/1999
10/03/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL - 15 DE OUTUBRO. -
REQ 113/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO LOCAL PARA PREVENÇÃO DA CÓLERA. -
REQ 113/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 353/92. -
REQ 113/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.006/97 AO PROJETO DE LEI Nº 020/99. -
REQ 114/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO EXECUTIVO LOCAL PARA PREVENÇÃO DA CÓLERA. -
REQ 114/1995
08/03/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER ABERTURA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0014/95 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1.995. -
REQ 114/1999
14/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR, AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE E, EM ESPECIAL, AOS DEZOITO ALUNOS QUE FORAM APROVADOS NA TERCEIRA ETAPA DAS PROVAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS), DO CENTRO EDUCACIONAL I, DA CIDADE DE SOBRADINHO/DF. -
REQ 115/1991
22/04/1991
Deputado Padre Jonas
OS LÍDERES NOS TERMOS DO ART. 336, ALÍNEA B , DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.II, DA RESOLUÇÃO Nº 049, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL,REQUEREM A MESA SEJA DELEGADA COMPETÊNCIA AO RELATOR DO REGIMENTO INTERNO PARA APRESENTAAR OS ASSUNTOS QUE DEVERÃO SER COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NO 2º TURNO. -
REQ 115/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XI. -
REQ 115/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 116/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO SOCIAL - SHIS, DOCUMENTAÇÃO VERSANDO SOBRE DENUNCIA ENVOLVENDO DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE LOTES NAS QUADRAS 38 E 42 DO GUARÁ II, CONFORME OFICIO E DOCUMENTAÇÃO.