Projetos e outras Proposições
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proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 72/1995
21/02/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTO A EMBAIXADA DA POLÔNIA EM BRASÍLIA NO SENTIDO DE REPUDIAR AS DECLARAÇÕES DO EXMO. SENHOR PRESEIDENTE DAQUELE PAÍS REFERENTES A BRASÍLIA. -
MO 72/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O CORREIO BRAZILIENSE PELOS PRÊMIOS QUE CONQUISTOU DA SOCIETY FOR NEWS DESIGN. -
MO 73/1992
02/12/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE SUGERIR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL A OPTAREM POR UM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
MO 73/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JJUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA VIA EPLN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
MO 73/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NA QUADRA 28 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
MO 74/1992
02/12/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA REIVINDICADO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, ESPECIFICAMENTE AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA DEFINIDO E IMPLANTADO COM INFRAESTRUTURA BÁSICA O SETOR DE ARMAZENAGEM, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 74/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELERIDADE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 74/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040. -
MO 75/1992
02/12/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE REIVINDICARMOS PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ENTORNO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE O TERRENO EM FRENTE A FEIRA DA CANDANGOLÃNDIA DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÃNICA DO DF E QUE SERVIA DE POSTO DE REVENDA DE MATERIAL AGROPECUÁRIO, SEJA DESTINADO PARA A COSNTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DA CANDANGOLÃNDIA. -
MO 75/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 1, LOCALIZADA NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF. -
MO 75/1999
01/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
MO 76/1992
02/12/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF DESTINADAS A EVITAR A CONSTRUÇÃO DE MOTEL JUNTO À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TAGUATINGA. -
MO 76/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NOS SETORES BURITI III E RESIDENCIAL LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 76/1999
01/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTE (DF-075), EM LOCAL ENTRE O SETOR DE MOTÉIS E O SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO. -
MO 77/1992
02/12/1992
Deputado Pedro Celso
SUGERE A CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO DF. -
MO 77/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SUSPENDER QUALQUER ATO QUE VISE A DESOCUPAÇÃO DOS CHAMADOS 'LOTES REPASSADOS', NOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DE BAIXA RENDA, DETERMINANDO UM DETALHADO ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS QUE ATUALMENTE OS OCUPAM, A FIM DE SE ENCONTRAR SOLUÇÃO ALTERNATIVA. -
MO 77/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA SOCIETY NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. -
MO 78/1992
02/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REINVINDICAR PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 150, NUMA PRIMEIRA ETAPA, DO POSTO COLORADO ATÉ O ENCONTRO DA DUPLICAÇÃO DE SOBRADINHO II; NA SEGUNDA ETAPA, ATÉ A FERCAL, REGIÃO DE INDÚSTRIAS. -
MO 78/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO RURAL NA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 78/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DA QNL - 16, EM TAGUATINGA. -
MO 79/1992
02/12/1992
X - A Revisar
REPUDIA O ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, EM DETERMINAR A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DE MANIFESTAÇÃO EM 25.11.92. -
MO 79/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE ESPORTIVO DE PLANALTINA. -
MO 79/1999
01/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. -
MO 80/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DUPLA QUE LIGA SOBRADINHO I ATÉ O ENCONTRO DA BR-150, ATRAVÉS DE SOBRADINHO II. -
MO 80/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 80/1999
01/03/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA VIAL AREAL. -
MO 81/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA QSF 01, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 81/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SUL DE PLANALTINA. -
MO 81/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO 'CORREIO BRAZILIENSE' PELA CONQUISTA DO PRÊMIO 'WORLD BEST-DESIGNED'. -
MO 82/1992
09/12/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR PROTESTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 233, DE 15.01.92, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS GERIÁTRICAS NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 82/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BOXES NA FEIRA DE CONFECÇÕES DAQUELA SATÉLITE E ALTERAÇÃO DO SEU FUNCIONAMENTO SEMANAL PARA OS DIAS DE QUINTA-FEIRA A DOMINGO. -
MO 82/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DETERMINOU O ESVAZIAMENTO E A DESESTRUTURAÇÃO DA EAPE - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DF. -
MO 83/1992
09/12/1992
Deputado Wasny de Roure
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO COMPLEXO DE MOAGEM DE CALCÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. -
MO 83/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DDE CALÇADAS NOS SETORES RESIDENCIAL LESTE E DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 83/1999
02/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS QUE OFERECEM SERVIÇOS NO PARQUE DA CIDADE EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE. -
MO 84/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM PISTA DE ATLETISMO, NA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 84/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ DE PLANALTINA. -
MO 84/1999
02/03/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ROTARY CLUB DO GAMA E O ROTARY CLUB GAMA 12 DE OUTUBRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª CAMINHADA DA PAZ. -
MO 85/1992
08/12/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA 2ªETAPA DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL. -
MO 85/1995
22/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, DE PLANALTINA.