Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2316/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS (DECRETO LEGISLATIVO 317/98). -
REQ 2317/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. -
REQ 2318/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YOHIAKI ONOYAMA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98). -
REQ 2319/1998
05/10/1998
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2320/1998
13/10/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614/97. -
REQ 2321/1998
13/10/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98 E 3.905/98. -
REQ 2322/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 2323/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.821/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.055/96. -
REQ 2324/1998
20/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
REQ 2325/1998
03/11/1998
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 447/98 E Nº 542/98. -
REQ 2326/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM FIM DE APURAR ATOS DE VANDALISMO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE LEGISLATIVO, COM A UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS À PESSOA DO DEPUTADO MANOELZINHO. -
REQ 2327/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.075/93 E 3.674/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.599/97, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE. -
REQ 2328/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 629/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 2329/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER. -
REQ 2330/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 631/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 2331/1998
10/11/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614.97. -
REQ 2332/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.900/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 692/92 E 345/95. -
REQ 2333/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE VÁRIOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRATAM DE MATÉRIAS DE USO DO SOLO DE CEILÂNDIA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 2334/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI: PL Nº 2832/97; PL Nº 1385/94; PL Nº 149/95; PL Nº 271/95; PL Nº 2171/96; PL Nº 2725/97; PL Nº 2736/97; PL Nº 3268/97; PL Nº 3694/98, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 2335/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 2336/1998
10/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 500/95 E 1820/96. -
REQ 2337/1998
10/11/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 4050/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 4051/98. -
REQ 2338/1998
16/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO PLC 726/98 PELO PLC 227/97 PARA SER APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. -
REQ 2339/1998
16/11/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 2340/1998
16/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.542/96. -
REQ 2341/1998
16/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09.12.98, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICENTE CHELOTTI, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF. -
REQ 2342/1998
17/11/1998
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 439/95, 704/95, 2.903/97 E 3.676/98. -
REQ 2343/1998
17/11/1998
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1998 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 2344/1998
17/11/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 412/98. -
REQ 2345/1998
17/11/1998
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR. -
REQ 2346/1998
23/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/98, AO PL Nº 1097/93 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 2347/1998
23/11/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 754/98 QUE 'AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2348/1998
24/11/1998
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/97. -
REQ 2349/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.044/97. -
REQ 2350/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. -
REQ 2351/1998
24/11/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.209/96. -
REQ 2356/1998
30/11/1998
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 664/95. -
REQ 2357/1998
30/11/1998
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.987/96. -
REQ 2358/1998
01/12/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/97 QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2359/1998
01/12/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento