Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1475/1997
05/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 2.066/96. -
REQ 1476/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDORE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, COORDENADOR DE SEGURANÇA DESTA CASA, E PRESIDENTE DO INQÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES, NOTICIADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/92, DIANTE DA DIVULGAÇÃO PELA IMPRENSA, DE DEPOIMENTO DO EX-SERVIDOR ELIRALDO CARVALHO CABRAL. -
REQ 1476/1997
05/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 062/95. -
REQ 1477/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA OUVIDO, TANDO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COMO NO INQUÉRITO POLICIAL, O LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, TENDO EM VISTA QUE AS ACUSAÇÕES FEITAS E TORNADAS PÚBLICAS PELA IMPRENSA DE DESVIO DOS VALES TRANSPORTES SÃO DIRIGIDAS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 1477/1997
05/05/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PL 2.394/96. -
REQ 1478/1993
28/06/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/93 EM TRAMITAÇÃO. -
REQ 1478/1997
06/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.077/96 E 1.755/96. -
REQ 1479/1993
28/06/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 770/93, DE SUA AUTORIA, QUE DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1479/1997
06/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 1480/1993
01/08/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DUQUE DE CAIXAS - PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. -
REQ 1480/1997
06/05/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.006/95, 2.480/96 E 2.690/97. -
REQ 1481/1993
31/01/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 769/93 E 615/92, POIS TRATAM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 1481/1997
06/05/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 665/95 E 2.871/97. -
REQ 1482/1993
02/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE MENORES ASSASSINADOS DE 1985 A 1993. -
REQ 1482/1997
11/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2251/96 E 2930/97. -
REQ 1483/1993
02/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA Nº 002/93, PROMOVIDA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) SUBESTAÇÕES DE FORÇA PARA O METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1483/1997
11/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR LUIZ RIOGI MIURA. -
REQ 1484/1993
02/08/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA NO CARGO DE ARQUITETO. -
REQ 1484/1997
11/05/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÕES À DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS NA QUADRA AR-09, EM SOBRADINHO II, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/96. -
REQ 1485/1993
02/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 018/91. -
REQ 1485/1997
12/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. -
REQ 1486/1993
04/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MARIA DO BARRO, INFORMAÇÕES SOBRE EXTERMÍNIO DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1486/1997
12/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF. -
REQ 1487/1993
08/08/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF, AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA PARA A VENDA DOS PASSES E AS RAZÕES TÉCNICAS QUE IMPEDEM A VENDA DOS PASSES ESTUDANTIS PELO BRB, EM FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DA LEI. -
REQ 1487/1997
12/05/1997
Deputado José Edmar
REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPAHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA. -
REQ 1488/1993
04/08/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EDES COSTA, PARA OFERECER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FROTA DA CORPORAÇÃO, COMO ESPECIALMENTE OS CONTIDOS NOS QUESITOS EXPOSTOS. -
REQ 1488/1997
12/05/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 01403/94 QUE CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1489/1993
04/08/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EURÍPEDES ALVES BARBOSA, PARA OFERECER ESCLARECIMENTOS SOBRE ASDENÚNCIAS CONTIDAS NA RECOMENDAÇÃO 991/93 PJECPDF, DOS PROCURADORES DA JUSTIÇA ADJUNTOS GUILHERME FERNANDES NETO E HÉLIO TELHO CORRÊA FILHO, ENCAMINHADA A ESTA CASA. -
REQ 1489/1997
12/05/1997
Deputado Odilon Aires
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 538/95, 2760/96 E 2893/97. -
REQ 1490/1993
04/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE OS NOMES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDAS COM A QUESTÃO DO MENO CARENTE NO DF, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, REGISTROS E NOME DOS SEUS DIRIGENTES. -
REQ 1490/1997
12/05/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUERO DESTAQUE DOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS, NO PROJETO DE LEI Nº 2935/97, PARA A CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO. -
REQ 1491/1993
09/08/1993
X - A Revisar
REQUER INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE TORTURAS, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E MAUS TRATOS, COMETIDOS NO ÂMBITO DA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, FARTAMENTE NOTICIADA PELA IMPRENSA LOCAL E NACIONAL. -
REQ 1491/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.447/97. -
REQ 1492/1993
08/08/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DO DF. -
REQ 1492/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.446/97. -
REQ 1493/1993
08/08/1993
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 802/93 E 876/93. -
REQ 1493/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 923/95, 1.293/96 E 2.358/96. -
REQ 1494/1993
08/08/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1494/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.445/97. -
REQ 1495/1993
10/08/1993
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA , ÀS HORAS, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI NºS 942/93 E MENSAGEM Nº 175/93-GAG DE 09.08.93, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento