Projetos e outras Proposições
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REQ 1394/1997
31/03/1997
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.785/97. -
REQ 1395/1993
27/04/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1395/1997
31/03/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 1997, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS SENHORES ALEXANDRE EGGES GARCIA E NILTON DOS SANTOS. -
REQ 1396/1993
26/04/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEFENDER OS INTERESSES DO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO CONGRESSO NACIONAL. -
REQ 1396/1997
31/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO REQ. 1.373/97, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO FILIPPELLI. -
REQ 1397/1993
31/01/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/92. -
REQ 1397/1997
02/04/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 660/95, APENSADO AO PL Nº 755/93. -
REQ 1398/1993
31/01/1993
Deputado José Ornellas, Deputada Rose Mary Miranda
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 487/92 E DO PROJETO DE LEI Nº 707/92. -
REQ 1398/1997
02/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2466/96 E 2494/96, DE AUTORIA DO EPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1399/1993
28/04/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 672/92 E 783/93. -
REQ 1399/1997
02/04/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1ª SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1400/1993
31/01/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 843/93, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1400/1997
02/04/1997
Deputado José Ramalho
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO GDF, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
REQ 1401/1993
28/04/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 167/93, QUE 'SUGERE À SECRETARIA E À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA EM TODAS AS REGIONAIS'. -
REQ 1401/1997
02/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DETRAN. -
REQ 1402/1993
28/04/1993
X - A Revisar
REQUEREM 'URGÊNCIA' PARA A TRAMITAÇÃO DO PL 630/92, APENSADADO AO PL 786/93, DO EXECUTIVO , QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVODO DF A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XV, COM SEDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1402/1997
02/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DF. -
REQ 1403/1993
08/04/1993
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI 630/92, 768/93 E 786/93. -
REQ 1403/1997
02/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. -
REQ 1404/1993
28/04/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 485/92 QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA. -
REQ 1404/1997
06/04/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1997, ÀS 17:00 HORAS PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO. -
REQ 1405/1993
03/05/1993
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1386/93 QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 630/92 DE SUA AUTORIA COM O PL Nº 786/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1405/1997
06/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DOS PL'S 060/95, 267/95 E 342/95. -
REQ 1406/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES JUNTO AO GDF REALIZADAS POR EMPRESAS BRASILIENSES DE ENGENHARIA. -
REQ 1406/1997
06/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S 659/95 E 984/95. -
REQ 1407/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E BASE LEGAL PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 14.618, DE 1º DE MARÇO DE 1993. -
REQ 1407/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96. -
REQ 1408/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO CENTRO DE RECLUSÃO (CERE), ESPECIALMENTE AS QUE MENCIONA. -
REQ 1408/1997
07/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93. -
REQ 1409/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O PROJETO GRAN CIRCO LAR. -
REQ 1409/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95, 525/95, 2116/96 E 2436/96. -
REQ 1410/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. -
REQ 1410/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96. -
REQ 1411/1993
05/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 1411/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96. -
REQ 1412/1993
05/05/1993
Deputado Carlos Alberto
EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 2 DE ABRIL DE 1993, PELO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/93, QUE SUSTAVA A APLICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO GOVERNAMENTAL. -
REQ 1412/1997
08/04/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95. -
REQ 1413/1993
09/05/1993
Deputado José Ornellas
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/93, QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 11 DE ABRIL DE 1993, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA NA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA) QUE SE REALIZAR. -
REQ 1413/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97. -
REQ 1414/1993
05/05/1993
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1993, PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO 35º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA E DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento