Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 736/1996
27/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PERANTE O PLENÁRIO. -
REQ 736/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇON. -
REQ 737/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/92. -
REQ 737/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL INFORME O Nº DE PROPOSTAS RECEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS, BEM COMO AQUELAS APROVADAS, JUNTO AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR EMPREEENDEDOR, VALOR REQUERIDO E VALOR CONCEDIDO. -
REQ 737/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 738/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/92. -
REQ 738/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O ILMO. SR. PRESIDENTE DO BRB INFORME OS GASTOS TOTAIS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVAS AO PROGRAMA BRB - TRABALHO, DISCRIMINANDO POR PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO, BEM COMO OS EXECUTORES DOS SERVIÇOS. -
REQ 738/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADM. DO LAGO SUL, MARCELO AMARAL, ACERCA DA COLOCAÇÃO DE UM TOLDO QUE INVADE ÁREA PÚBLICA NO RESTAURANTE ICHIBAN, SITUADO NA QI9 DO LAGO SUL, DE SUA PROPRIEDADE. -
REQ 739/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/92. -
REQ 739/1996
27/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 907/93 E 083/95. -
REQ 739/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO ANO 2000, EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO 10º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 740/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/92. -
REQ 740/1996
27/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL 1228/96. -
REQ 740/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO 2000, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. -
REQ 741/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 343/92. -
REQ 741/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1406/94. -
REQ 741/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
REQ 742/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/92 -
REQ 742/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO DF. -
REQ 742/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. DR. EDUARDO KUNZE BASTOS, PERITO CRIMINAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE (SELMA), DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA - SPT, PARA PROFERIR PARECER A RESPEITO DO SUBSTITUTIVO EM ANEXO AO PLC 438/99. -
REQ 743/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92. -
REQ 743/1996
31/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O MONSENHOR ALBERTO TAVEIRA - BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA - POR SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PALMAS - TO. -
REQ 743/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 598/99. -
REQ 744/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/92. -
REQ 744/1996
31/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DF, ENCAMINHE À CLDF O REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DE SÃO BARTOLOMEU, EM ESPECIAL AS CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES, O REZONEAMENTO PROPRIAMENTE DITO, E A DEFINIÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS E PROIBIDAS EM CADA ZONA. -
REQ 744/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 434/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 745/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/92. -
REQ 745/1996
31/03/1996
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMEORAÇÃO DO 'DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO'. -
REQ 745/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 746/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 348/92. -
REQ 746/1996
31/03/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 608/95, QUE PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO ADQUIRIDO DA TERRACAP. -
REQ 746/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DA CEB. -
REQ 747/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 350/92. -
REQ 747/1996
31/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 937/95. -
REQ 747/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 748/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 351/92. -
REQ 748/1996
01/04/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1339, DE 1996. -
REQ 748/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
REQ 749/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/92. -
REQ 749/1996
01/04/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PL'S DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 236/91, 760/93, 941/93, 1172/93, 1176/93, 1184/93, 1196/93, 1224/93, 1236/93, 1285/94, 1286/94, 1489/94, 268/95, 691/95, 1044/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento