Projetos e outras Proposições
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PL 3567/1998
03/03/1998
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA A DESTINAÇÃO LOTES E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3568/1998
08/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELO PROCON, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS. -
PL 3569/1998
08/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES. -
PL 3570/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NO COMBATE E NO CONTROLE DO CÂNCER E DA AIDS. -
PL 3571/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3572/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 3573/1998
08/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 3574/1998
08/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3575/1998
09/03/1998
Deputado José Eudes
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DOS CARACTERES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VIDROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO DF. -
PL 3576/1998
09/03/1998
Deputado Marco Lima
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEL ALUGADO OU CEDIDO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. -
PL 3577/1998
10/03/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESIGNA COMO NOME SIMBÓLICO A VIA INTERNA QUE SEPARA AS QUADRAS ÍMPARES E PARES NO SETOR QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA COMO 'RUA SIMONY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3578/1998
10/03/1998
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 3579/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTRUIR GUARITAS SUSPENSAS DEFRONTE AS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA CEILÂNDIA E SAMAMBAIA PARA ABRIGO E MAIOR SEGURANÇA DOS POLICIAIS DO BATALHÃO ESCOLAR E DOS ALUNOS. -
PL 3580/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO TIPO SANGUÍNEO DOS ALUNOS NAS CARTEIRAS ESCOLARES. -
PL 3581/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR ESTÁTUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, EM HOMENAGEM AO PADRE ROQUE. -
PL 3582/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
ASSEGURA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE LOTE PARA AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE. -
PL 3583/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA EQNM 34/36 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM TAGUATINGA. -
PL 3584/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS / RECREATIVOS. -
PL 3585/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. -
PL 3586/1998
10/03/1998
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA. -
PL 3587/1998
10/03/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O BANCO CENTRAL DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SUBSTÂNCIAS HUMANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3588/1998
10/03/1998
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS. -
PL 3589/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO, NO CASO DE FAIXA DE TRÂNSITO COM MOVIMENTOS EXCLUSIVOS, GIRO À ESQUERDA, (RETORNOS). -
PL 3590/1998
10/03/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS COMPRADORES DE VEÍCULOS. -
PL 3591/1998
10/03/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO REDUTOR QUE ESPECIFICA. -
PL 3592/1998
17/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO ATUALIZADO DAS TERRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3593/1998
17/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3594/1998
17/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 3595/1998
17/03/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3596/1998
17/03/1998
Deputado José Ramalho
DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL. -
PL 3597/1998
17/03/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3598/1998
22/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96, QUE CONCEDE À TERRACAP ISENÇÃO DE IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3599/1998
22/03/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3600/1998
22/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA. -
PL 3601/1998
22/03/1998
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3602/1998
22/03/1998
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA. -
PL 3603/1998
23/03/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO. -
PL 3604/1998
23/03/1998
Deputado Cláudio Monteiro
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO POVO ÁRABE. -
PL 3605/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, ABRIGOS DE PASSAGEIROS E PORTÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3606/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento