Projetos e outras Proposições
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PL 3127/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3128/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3129/1997
25/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3130/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA. -
PL 3131/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3132/1997
29/06/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3133/1997
29/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3134/1997
29/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3135/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE AVENIDA DAS ROSAS, À ATUAL 1ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3136/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA BOUGANVILLE, À ATUAL 1ª AVENIDA SULM REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3137/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, À ATUAL 2ª AVENIDA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3138/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS, À ATUAL 2ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
PL 3139/1997
02/07/1997
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3140/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E ALAGADOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3141/1997
29/06/1997
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA. -
PL 3142/1997
29/06/1997
X - A Revisar
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES. -
PL 3143/1997
30/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF. -
PL 3144/1997
30/06/1997
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º 'CAPUT' E 5º DA LEI Nº 1.430, DE 14 DE MAIO DE 1997, E A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1137, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3145/1997
30/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DAR CONCESSÃO DE USO PARA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO - DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SUA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL. -
PL 3146/1997
30/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.412.970,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 3147/1997
30/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 34.942.860,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). -
PL 3148/1997
30/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3149/1997
30/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3150/1997
01/07/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÔES DE RERAIS). -
PL 3151/1997
01/07/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A A CRIAR SUBSIDIÁRIAS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA. -
PL 3152/1997
01/07/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3153/1997
01/07/1997
Poder Executivo
CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3154/1997
03/07/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3155/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 3156/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 3157/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES, BOATES, BARES E ASSEMELHADOS. -
PL 3158/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL, O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3159/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3160/1997
03/08/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3161/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO. -
PL 3162/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3163/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
PL 3164/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII. -
PL 3165/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3166/1997
03/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento