Projetos e outras Proposições
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PL 2047/1996
18/08/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/1996
19/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2049/1996
19/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DEMITIDO APÓS A EDIÇÃO DO PLANO REAL. -
PL 2050/1996
19/08/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DO MAGISTÉRIO - PASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/1996
20/08/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 1.057.821.985,00 (HUM BILHÃO, CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
PL 2052/1996
20/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DO DISTRITOFEDERAL - CIDADE VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS PREFEITURAS DE QUADRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2054/1996
20/08/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O HORÁRIO CORRIDO DE 6 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA SERVIDORES, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE. -
PL 2055/1996
20/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ËSTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE URNAS NOS SAGUÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO'. -
PL 2056/1996
20/08/1996
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DOINCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2057/1996
20/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
'DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIEM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AOS ESPECTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2058/1996
20/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
'DETERMINA CONDUTAS A SEREM OBEDECIDAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2059/1996
21/08/1996
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI O SISTEMA DE REORGANIZAÇÃO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2060/1996
25/08/1996
Deputado Odilon Aires
FIXA EM 0,3% A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA, E DA´OUTRAS PROVIDENSIAS. -
PL 2061/1996
25/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E ANISTIA DE MULTAS. -
PL 2062/1996
25/08/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES DO PONTÃO DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2063/1996
25/08/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL OSCAR NIEMAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2064/1996
25/08/1996
Tribunal de Contas do Distrito Federal
TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2065/1996
25/08/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA, ENGARRAFADA E COMERCIALIZADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2066/1996
26/08/1996
Deputado Geraldo Magela
'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2067/1996
26/08/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2068/1996
26/08/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2069/1996
26/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2070/1996
26/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA EM ÁREA PÚBLICA ANEXA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAS DA CIDADE - SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2071/1996
26/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO. -
PL 2072/1996
26/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISCIPLINA O TRANSPORTE IMPROVISADO NOS TETOS DOS AUTOMÓVEIS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2073/1996
26/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PÁRA-CHOQUE DE PROTEÇÃO NAS CARROCERIAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2074/1996
26/08/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE REPARAÇÃO E CONSTRUÇÃO NÁUTICA DODISTRITO FEDERAL A SER IMPLANTANDO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2075/1996
26/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR - 060, NO TRECHO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2076/1996
26/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA EPCL - VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2077/1996
26/08/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS BANCÁRIAS PRATICADAS PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2078/1996
27/08/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. -
PL 2079/1996
27/08/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15, 17 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2080/1996
27/08/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2081/1996
27/08/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAR O POSTO POLICIAL SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL. -
PL 2082/1996
27/08/1996
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A ÁREA DA FERCAL - RA V. -
PL 2083/1996
27/08/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO DETRAN/DF QUE FORNEÇA OS DOCUMENTOS DUT E IPVA AOS USUÁRIOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO. -
PL 2084/1996
27/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2085/1996
27/08/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2086/1996
01/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS PELA FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento