Projetos e outras Proposições
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PL 25/1991
22/01/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF. -
PL 25/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 25/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA O NOME DA AVENIDA DOS PIONEIROS PARA AVENIDA PADRE GUILHERME KERN, NA CIDADE DO GAMA. -
PL 26/1991
23/01/1991
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 26/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA SELEÇÃO, DEMARCAÇÃO E RESERVA DE ÁREAS COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 26/1999
03/02/1999
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS ÓRGÃOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 27/1991
23/01/1991
Deputado Aroldo Satake
CRIA O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, AGRÁRIA E FUNDIÁRIA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 27/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES. -
PL 27/1999
03/02/1999
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A LEI Nº 1.909, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. -
PL 28/1991
23/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, EM DOBRO, DO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO EM BRASÍLIA, NO PERÍODO QUE MENCIONA, PELOS ATUAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 28/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA EM 06 HORAS, A JORNADA DO ENSINO MÉDIO. -
PL 28/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
DEFINE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS 404, 601, 602 E 609 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 29/1991
27/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTENDE O ENSINO NOTURNO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MONUMENTOS, ESCULTURAS, OBRAS DE ARTE, PINTURAS E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. -
PL 30/1991
27/01/1991
Deputado Maurílio Silva
ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E REGULAMENTA O ITEM VII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 30/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
IMPLANTA ASA ATIVIDADES DE LAZER NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA -
PL 30/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO DETRAN PALESTRAS E PROCEDIMENTOS NO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS. -
PL 31/1991
27/01/1991
Deputado José Edmar
FACULTA, PARA FINS COMERCIAIS A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 31/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTENDE O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 786 DE 07/11/94 PARA SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-PMDF E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF. -
PL 31/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O USO DO RADIO DE COMUNICAÇÃO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PUBLICOS ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 32/1991
27/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GDF A CRIAR SECRETARIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE A ESTRUTURA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 32/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR 'P' SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 32/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, DENOMINADAS ' FAIXAS VERDES ' DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PL 33/1991
27/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA AS VIÚVAS DE MOTORISTAS DE TAXI, ASSASSINADOS EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 33/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE NA PROMOÇÃO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS. -
PL 33/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES E DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 34/1991
27/01/1991
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÀO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 34/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PLENA ISENÇÃO DO IPTU, INCIDENTE SOBRE AS PROPRIEDADE DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL, CONCEDIDA Á FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. -
PL 34/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, PORTE E MANUSEIO DE LANTERNAS QUE CONTENHAM RAIOS LASER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 35/1991
27/01/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, NO QUADRO DE PESSOAL DA FEDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 35/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REGULAMENTA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA DIREÇÃO SUPERIOR DAS EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 35/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O PROPRIETÁRIO DE CÃES A CONTRATAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 36/1991
27/01/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA FIXAÇÃO PELO GDF, DA POPULAÇÃO DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
PL 36/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 36/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 37/1991
27/01/1991
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA OS ESTACIONAMENTOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS, QUE NÃO POSSUAM GARAGEM. -
PL 37/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI Nº 79, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE MANTEVE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL-FUNDEDF, CRIADO PELO ART. 209 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 37/1999
09/02/1999
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF, A COORDENADORIA DE SEGUROS DO DF E A CENTRAL DE COMPRAS DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 38/1991
27/01/1991
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE NORMA PARA A VENDA DE PASSE ESTUDANTIL PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento