Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5383/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento na QNM 34, ao lado do Shopping JK, em Taguatinga. -
IND 5382/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo da praça do Conjunto C da Quadra 01 do Setor Norte, no Gama. -
PDL 155/2024
25/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano. -
PL 1160/2024
25/06/2024
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão -
IND 5426/2024
25/06/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias objetivando a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão e adote as medidas que ora se especifica. -
REQ 1475/2024
20/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de eventuais demolições ocorridas na região administrativa de Arniqueira/Areal -
IND 5372/2024
20/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a recuperação da calçada localizada entre a SQN 112 e o CLN 112, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 1150/2024
20/06/2024
Deputado Iolando
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho. -
MO 871/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
PL 1152/2024
20/06/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.090.000,00. -
PL 1153/2024
20/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Institui o “Programa Banco Vermelho” no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5410/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam colocadas calçadas para pedestres na Avenida P5, do P Sul. -
MO 872/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo -
REQ 1542/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a desafetação /reversão, fechamento da Unidade 3 da SEE-DF, da Escola Classe SRIA no SIA/Guará, mudança de servidores e serviços e destinação de bens e equipamentos. -
IND 5380/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova infraestrutura urbana, com pavimentação asfáltica e captação de águas pluviais, na QCS 19, Chácaras 27 e 28, Setor Primavera, em Taguatinga. -
IND 5379/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus na linha 0.024, que liga o Cruzeiro à área central de Brasília. -
IND 5378/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Sul, no Gama. -
IND 5377/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Nova Bethânia 2, em Água Quente. -
IND 5376/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 02 do Paranoá. -
IND 5392/2024
25/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que conclua, com brevidade, o processo de aquisição de macas para os hospitais públicos. -
PDL 154/2024
25/06/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Délio Fortes Lins e Silva Júnior. -
REQ 1476/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde. -
REQ 1494/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização urbanística e fundiária da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama. -
REQ 1477/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do déficit de Fisioterapeutas na assistência pública de saúde. -
REQ 1480/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do trabalho dos Núcleos de Apoio e Remoção de Pacientes. -
IND 5396/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização das praças que especifica e outras ações necessárias. -
REQ 1481/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Banco de Brasília acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023 e sobre o programa de renegociação, lançado em 4.12.2023. -
IND 5409/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas, e aprimoramento da iluminação pública, na praça em frente ao Conjunto 05 da Quadra 304, em Samambaia. -
IND 5408/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação e a revitalização das placas de endereçamento na QC1, em Santa Maria. -
IND 5407/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e o aprimoramento da iluminação pública da quadra poliesportiva do Parque Vivencial do Paranoá. -
IND 5397/2024
25/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens -DER/DF que realize a duplicação da vias marginais no Park Way. -
IND 5406/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do CEF 01, no Conjunto C da Quadra 06, em Brazlândia. -
REQ 1482/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 152 de 2024 e nº 153 de 2024. -
IND 5405/2024
25/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva, com colocação dos aros de basquete, da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na Ceilândia. -
PL 1155/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal. -
PL 1208/2024
06/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. -
PL 1944/2025
19/09/2025
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.095, de 1998, que “Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”. -
MO 874/2024
25/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor em homenagem aos Pioneiros da cidade de São Sebastião–DF, pelos seus notáveis esforços e inestimável contribuição para o desenvolvimento e progresso de nossa comunidade. -
PL 1233/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. -
MO 873/2024
25/06/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento