Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1456/2024
13/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 820/2024. -
IND 5342/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, Conjunto 21, em Samambaia. -
IND 5341/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 23, em Taguatinga. -
IND 5340/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a restauração da Casa do Artesão, em Planaltina. -
IND 5339/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa das calçadas do Lúcio Costa, no Guará. -
IND 5368/2024
20/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV. -
IND 5369/2024
20/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação do Terminal do BRT localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5338/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da W7, no Noroeste. -
MO 853/2024
13/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
IND 5351/2024
18/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA XXXII. -
REQ 1458/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 1133/2024 que altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”. -
IND 5350/2024
18/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição de lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de LED no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
PL 1139/2024
13/06/2024
Deputado Max Maciel
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática. -
MO 854/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
IND 5337/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de cobertura na calçada que liga a estação do metrô Terminal até as paradas de ônibus da QR 202, em Samambaia. -
REQ 1457/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. -
REQ 1459/2024
18/06/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista a ser celebrado em 02 de agosto de 2024. -
MO 856/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor à autistas e aqueles que apoiam a causa da pessoa com autismo. -
IND 5345/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvore localizada na QI 09, na entrada do Conjunto F, da Região Administrativa do Guará. -
MO 855/2024
18/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes e porteiros, que desempenham funções essenciais na proteção e segurança de edifícios, estabelecimentos comerciais, condomínios e demais ambientes, zelando pela integridade física e patrimonial de todos os frequentadores. -
IND 5346/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra da vacina que combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite, para ser aplicada em todas as grávidas no Distrito Federal. -
IND 5332/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 629, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 5333/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 06, Conjunto 01, ao lado da Administração do Riacho Fundo. -
MO 859/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes JOSÉ ADÃO DIAS CORREIA e GEISON FONSECA DOS SANTOS, pelo ato de bravura contra furto de combustível, na fábrica de cimento Ciplan. -
IND 5334/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via em frente à Feira Central de Brazlândia. -
IND 5335/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via de ligação entre a QNF e a QNL até a rua do SENAI, no Pistão Norte, em Taguatinga. -
IND 5336/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na lateral da Escola Classe 10, na via da QNM 04, Conjunto I, em Ceilândia. -
PL 1140/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o programa de capacitação em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 861/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Benedito Augusto Domingos, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
IND 5344/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvores localizadas na Praça da QE 38, em frente aos Conjuntos F e G, da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1486/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião. -
REQ 1460/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 5296/2024. -
MO 858/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Senhora Marli da Cunha e Castro pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 5783/2024
21/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, implemente orientações para formação de fila em caracol nas áreas de embarque do Terminal do BRT Santa Maria, em especial para as linhas com destino à W3 Sul/Park Way, visando organizar o fluxo de passageiros, bem como realize o acompanhamento e fiscalização diários das operações de embarque e desembarque do Terminal do BRT de Santa Maria.. -
IND 5343/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de coletores de lixo semienterrados para atender o Edifício Pedro Teixeira da QI 33 da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1467/2024
19/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa para debater a "Área de Desenvolvimento Econômico - ADE da Região Administrativa de Planaltina - RA VI". -
IND 5781/2024
21/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, construa coberturas para os paraciclos do Terminal de BRT Santa Maria, e implemente faixas de pedestre nas travessias de acesso aos bolsões de estacionamento localizados no entorno do terminal. -
MO 860/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor e aplausos ao Samuel Henrique, também conhecido como "Samuka", jovem deficiente que encanta em show de talentos nos Estados Unidos da América - EUA. -
PDL 148/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao professor e poeta José Luiz do Nascimento Sóter. -
PDL 146/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Daher Chagas Mittelstaedt.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento