Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
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IND 4945/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
PL 1086/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências”, para garantir equidade tributária às cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos. -
MO 801/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 215º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1356/2024
08/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2024, às 19h , no Plenário desta Casa, para celebrar o dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF. -
IND 5007/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro do Capão Cumprido localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
MO 773/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio referente à incitação sexual e atos libidinosos ocorridos no show da cantora Madonna -
IND 5008/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) com presença de equipamentos esportivos no bairro do Bora Manso localizado na REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1154/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Câmara de Dirigentes lojistas do Distrito Federal. -
REQ 1348/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 64 Anos de Criação do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 5009/2024
08/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ponto de encontro comunitário (PEC) no bairro Morro da Cruz localizado na Região XIV - SÃO SEBASTIÃO -
IND 4959/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap, proceder gestão em ações tapa-buracos na via do conjunto A da quadra 03, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
PL 1089/2024
08/05/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 774/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Embaixador Ahamed Mulay Ali Hamadi. -
IND 4961/2024
07/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS 2, no Gama - RA II. -
PL 1104/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política de Combate ao Racismo nas Competições Desportivas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4965/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, inclua rampas de acesso nas calçadas em construção da Esplanada dos Ministérios. -
REQ 1346/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU acerca dos Papa-Entulhos. -
REQ 1347/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos espaços de repouso para residentes de programas multiprofissionais. -
IND 4989/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) na Área Especial próximo à QNM 15, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 4990/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste, promova uma jardinagem na entrada da quadra SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII -
MO 776/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta solidariedade ao Rio Grande do Sul pelas enchentes devastadoras -
MO 779/2024
07/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4991/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a instalação de tampas nas redes de esgoto, no Setor Comercial Sul, em frente ao Hospital de Base, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
MO 780/2024
07/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 4992/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 122 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4993/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 408 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
MO 775/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4980/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 55, no Setor Central do Gama. -
IND 4994/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1033 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4995/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Praça Sapucaia 3ª Etapa da QS 14B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 1087/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências” para garantia do direito de acesso aos sanitários por Pessoas com Deficiência. -
IND 4996/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1084/2024
07/05/2024
Poder Executivo
Autoriza as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF a criar o Banco de Alimentos do Distrito Federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências. -
IND 4997/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 310 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 1090/2024
08/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
institui o programa "Costurando o Futuro" -
IND 4979/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil nas Quadras 208/308 de Santa Maria. -
IND 5026/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a pavimentação asfáltica e a colocação de um meio-fio na sede do Núcleo Rural Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 4978/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura e segurança do Parque Ecológico do Riacho Fundo. -
IND 4998/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um vestiário para os atletas que participam do Projeto CAPI – Centro de Atletismo do Paranoá e Itapoã, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 6821/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal o prosseguimento do asfaltamento do trecho de 600 metros entre a DF-150 e a UBS 17, com o objetivo de reduzir significativamente o tempo de deslocamento até a unidade de saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento